Falarão, de seguida, os partidos da coligação (PSD-CDS). PCP, BE e PEV fecham o debate com Pedro Passos Coelho
O PS abre esta quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República e indicou que pretende questionar Pedro Passos Coelho sobre matérias "económicas, sociais e políticas".
O PSD será o segundo partido a intervir no debate, tendo indicado como temas a "Recuperação e Credibilidade Externa de Portugal", seguindo-se o CDS-PP, que irá questionar o primeiro-ministro sobre "Recuperação e Investimento".
O quarto partido a participar no debate será o PCP, que indicou como temas as "questões sociais, económicas e políticas", seguindo-se o BE, que acrescenta à economia e políticas sociais a temática das relações internacionais e, finalmente, o PEV, que apontou as questões ambientais, além das já tradicionais questões económicas e sociais.
O último debate quinzenal no parlamento realizou-se a 11 de Março, foi aberto pelo primeiro-ministro e acabou por se centrar na situação contributiva de Pedro Passos Coelho.
O primeiro-ministro assegurou que nunca deixou de pagar aquilo que devia ao fisco ou à Segurança Social e considerou que a sua autoridade não sai "nem um bocadinho beliscada" desta polémica, argumentando que não obteve "nenhum favor", nem do Estado nem da Segurança Social.
Os serviços da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira declararam as situações contributivas do primeiro-ministro regularizadas, em documentos emitidos na véspera e no próprio dia do debate quinzenal no parlamento, que ficou ainda marcado pelo regresso dos protestos às galerias.
Foi também nesse debate quinzenal que o primeiro-ministro negou a existência na autoridade tributária de uma qualquer "bolsa VIP" destinada a contribuintes considerados especiais, frisando, também, que nunca agiu disciplinarmente, ou pediu para agir, contra funcionários deste sector do Estado.
Desde então, a polémica à volta da existência da chamada 'lista VIP' cresceu e o caso levou à demissão do director-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, e do subdirector José Maria Pires. Brigas Afonso garantiu que não existe uma lista VIP de contribuintes e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.
Paulo Núncio negou perentoriamente ter tido conhecimento ou sido informado da criação de uma "lista VIP" de contribuintes. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, negou também qualquer responsabilidade política na criação de uma alegada 'lista VIP' na Autoridade Tributária, considerando que o controlo político sobre o fisco seria um desrespeito pela autonomia da administração pública.
Entretanto, a Comissão Nacional de Protecção de Dados confirmou hoje a existência de uma 'lista VIP' de contribuintes na Autoridade Tributária, incluindo os nomes do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
