De acordo com a Constituição da República, as eleições para escolher o novo Governo terão de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro
O Presidente da República recebe esta terça-feira, em audiência, os partidos com assento parlamentar com vista ao agendamento da data das próximas eleições legislativas.
De acordo com agenda divulgada pela Presidência da República, o partido ecologista Os Verdes será o primeiro a ser recebido pelo chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, pelas 10h30.
Ainda da parte da manhã, a partir das 11h15, serão recebidos os representantes dos Bloco de Esquerda.
Da parte da tarde será recebido o PCP (15h30), o CDS-PP (16h15), o PS (17h00) e, por fim, os representantes do PSD (17h45).
De acordo com a Constituição da República, as eleições legislativas terão de se realizar entre os dias 14 de Setembro a 14 de Outubro.
A 3 de Maio, durante uma viagem de avião para a Noruega, o chefe de Estado recordou que a única ocasião em que as eleições legislativas se realizaram em Setembro foi em 2009, para evitar a coincidência de datas com a realização das autárquicas.
Sem revelar a data para que se "inclina", o chefe de Estado adiantou então que em Belém já foram "estudadas todas as datas possíveis" e disse que há que pensar em que data é que os partidos terão de entregar as listas de candidatos consoante o fim de semana escolhido para as eleições, pois "a certo momento" o prazo limite "fica nas férias".
"E há ainda a campanha eleitoral, pois se não têm cuidado ocorre nas praias", gracejou.
Interrogado durante esse voo para a Noruega se não poderá ser prejudicial escolher o dia 4 de Outubro, já que é a véspera do dia da Implantação da República, o Presidente da República encolheu os ombros, declarando apenas: "já não é feriado".
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
