O ministro afirmou que é "preciso aguardar algum tempo" para fazer um balanço, mas que "para já a evolução é positiva"
O ministro da Energia, Moreira da Silva, reafirmou esta terça-feira no Parlamento que a introdução dos combustíveis simples em todos os postos de abastecimento representou uma poupança de três cêntimos por litro, considerando que "significa uma evolução positiva".
Na comissão de Economia e Obras Públicas, Moreira da Silva adiantou que a lei que obrigou à comercialização de combustíveis sem aditivos em todos os postos "chegou ao terreno há menos de duas semanas e, por isso, será preciso aguardar algum tempo" para fazer um balanço.
"Para já, a evolução é positiva: os portugueses puderam beneficiar de uma redução de três cêntimos em relação aos combustíveis normais, beneficiando do aumento da opção de escolha", declarou.
O governante criticou os que desvalorizam a legislação, realçando que "todas as poupanças são boas para os consumidores".
Todos os postos de abastecimento passaram a vender combustíveis simples, gasóleo e gasolina sem aditivos, cumprindo a lei nº. 6/2015, a 17 de Abril.
As petrolíferas decidiram recorrer à Justiça para contestar a lei que obrigou à introdução de combustíveis simples, por constituir "uma restrição ao direito de iniciativa económica privada e uma limitação ao princípio da liberdade de estabelecimento".
Em comunicado, a Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (Apetro) informou que, por considerar a lei n.º6/2015 "uma intromissão injustificada e desnecessária no livre funcionamento de um mercado liberalizado, apresentando-se desequilibrada face aos pretensos benefícios que pretende oferecer aos consumidores e às obrigações impostas aos comercializadores", a indústria decidiu recorrer à via judicial.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
