A declaração de escusa de responsabilidade serve para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou criminal dos enfermeiros face ao número de doentes a seu cargo
A Ordem dos Enfermeiros (OE) recebeu este ano mais de três mil pedidos de escusa de responsabilidade devido ao elevado número de doentes, a maioria dos quais durante o mês de dezembro.
Num balanço divulgado hoje, a OE precisa que recebeu no total 3.013 pedidos de escusa de responsabilidade, sendo que o número mais que duplicou no último mês do ano, uma vez que até novembro tinham sido contabilizados cerca de 1.300 pedidos.
A declaração de escusa de responsabilidade foi disponibilizada em janeiro para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou criminal dos enfermeiros face ao número de doentes a seu cargo, numa altura em que os hospitais enfrentavam uma elevada pressão devido ao agravamento da pandemia da covid-19.
"Os enfermeiros, ao assinarem esta declaração, reiteram que o número de enfermeiros adequado é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica atualmente", explica a OE em comunicado.
A Ordem dos Enfermeiros entende que o aumento registado em dezembro é justificado pela "degradação dos serviços, que se acentuou nos últimos tempos, sobretudo devido à falta de enfermeiros".
Entre os pedidos recebidos este mês, a Ordem contabiliza novos pedidos de profissionais do Hospital de Leiria, que já ascendem a 1.590, e do serviço de Urgência pediátrica do Hospital de Vila Nova de Gaia.
Sublinhando que a mortalidade nos hospitais sobre 7% por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro, a OE responsabiliza a "má gestão ou ausência de estratégia" do executivo pela situação atual e alerta para as dificuldades em responder às necessidades.
"Os enfermeiros não se encontram em condições de garantir a prestação de cuidados em segurança e com qualidade, nem a vida das pessoas. E é da vida das pessoas que estamos a falar", afirma a bastonária, citada no comunicado.
Alertando que, "apesar de todas as horas que já fazem a mais, os enfermeiros não conseguem chegar a todos", Ana Rita Cavaco antecipa ainda que o número de declarações continue a aumentar.
Mais de três mil enfermeiros pediram à Ordem escusa de responsabilidade este ano
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