Os resultados eleitorais deverão passar a ser publicados cinco dias após as eleições em vez dos actuais 20
Os projectos do PS e maioria PSD/CDS para encurtarem os prazos eleitorais, entre convocação de eleições e formação do Governo, foram esta sexta-feira aprovados na generalidade com a oposição do PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes".
Nestes diplomas referem-se "prazos mínimos", no caso da marcação da data das eleições legislativas pelo Presidente da República - ponto em que se pretende passar dos actuais 60 (55 em caso de dissolução e interrupção da legislatura) para 45 dias.
Para encurtar prazos após as eleições, com o início de funções dos novos deputados e, por consequência, a posse do Governo, os socialistas pretendem que a publicação oficial dos resultados em Diário da República, no caso dos círculos eleitorais do território nacional, decorra ao fim de cinco e não após 20 dias, tal como acontece actualmente.
Já em relação aos quatro deputados dos dois círculos da emigração (Europa e Fora da Europa), o PS quer estabelecer um prazo máximo de oito dias após a eleição para se aceitar a entrada de correspondência "e mais três dias para se encerrar o processo de contagem e de apuramento".
Aqui, o projecto da maioria PSD/CDS abre a possibilidade de eleitores dos círculos de emigração poderem votar nos serviços consulares de Portugal espalhados pelo mundo, algo que o PS se opõe frontalmente, alegando temer "chapeladas" eleitorais.
Em matéria de emigração, o PS pretende eliminar a restrição de um cidadão com dupla nacionalidade se poder candidatar a deputado.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
