Queixa por peculato foi formalizada contra Ricardo Viana Felgueiras, presidente demissionário, em Fevereiro.
O Ministério Público está a investigar o presidente demissionário da Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo por alegado desvio de verbas que se destinariam a um lar de idosos, disse hoje a Lusa fonte judicial.
A mesma fonte adiantou que a queixa por peculato foi formalizada contra Ricardo Viana Felgueiras em Fevereiro. Contactado pela Lusa, o presidente demissionário recusou prestar declarações, afirmando que irá pronunciar-se sobre assunto numa assembleia geral marcada para dia 19 de Abril.
À Lusa, o presidente da assembleia geral, Bernardo Barbosa, explicou que o caso foi detectado em Fevereiro, aquando da aprovação do relatório e contas da associação.
"As contas não foram aprovadas por não existir comprovativo de saída de 100 mil euros atribuídos pela Câmara de Viana do Castelo para a aquisição do imóvel onde seria criado o lar. Onde está o dinheiro é o Ministério Público ou a Polícia Judiciária que têm de investigar", explicou Bernardo Barbosa.
O responsável adiantou "ter recebido um pedido de demissão de Ricardo Felgueiras, com efeitos a partir de 13 de Abril".
Bernardo Barbosa acrescentou que "o contrato de aquisição do imóvel em causa enferma de nulidade, por não ter sido comunicado à assembleia geral".
"Foram ultrapassados os estatutos. Era obrigatório informar a assembleia geral, tanto mais que é uma situação que envolve muito dinheiro, que pode onerar a associação e criar situações complexas", frisou.
Referiu ainda estar convocada para dia 19, às 14:30, no centro de convívio da Associação de Reformados e Pensionistas do distrito de Viana do Castelo, uma nova assembleia geral, dando continuidade à reunião iniciada a 22 de Março para apreciação do relatório e contas.
"Era importante a participação de todos os sócios para serem informados desta situação", apelou.
O investimento no lar para idosos, estimado em meio milhão de euros, foi anunciado em Agosto de 2017.
Na altura, o presidente agora demissionário explicou que a associação, com o apoio financeiro da câmara, iria criar uma estrutura residencial para idosos e empregar cerca de 20 trabalhadores.
De acordo com Ricardo Felgueiras, a nova estrutura iria nascer no antigo edifício de uma escola profissional situado no parque empresarial da Praia Norte, "adquirido por 350 mil euros, com apoio da autarquia".
Na altura, o responsável, que falava aos jornalistas à margem da assinatura do protocolo de colaboração estabelecido entre a instituição e o município, adiantou que o projeto de readaptação da antiga escola a lar para idosos iria "ser elaborado pelos serviços camarários" e estava estimado "em cerca de 150 mil euros".
Em Junho de 2017, a Câmara de Viana do Castelo aprovou um apoio de 100 mil euros para a aquisição do imóvel onde vai ser criada aquela resposta social que "recebeu parecer favorável do Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo".
A Associação dos Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo tem em funcionamento um centro de dia e serviço de apoio domiciliário, instalados num edifício projectado pela autarquia e situado em terrenos libertados pelo anel viário construído pela VianaPolis, junto à Igreja d'Agonia.
A Lusa contactou o presidente da Câmara de Viana do Castelo que não quis comentar o assunto. O pedido de esclarecimento enviado ao Instituto da Segurança Social ainda não obteve resposta.
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