Sindicato adianta que paira no ar a "ameaça" de os professores sofrerem um processo disciplinar caso não justifiquem as faltas às horas extraordinárias.
A Fenprof acusou hoje serviços do Ministério da Educação de ameaçarem os docentes para que não faltem às horas extraordinárias criadas para resolver o problema das turmas sem professores, mas a tutela nega qualquer imposição.
A 'task-force' criada pelo ministério para tentar resolver o problema da falta de professores está "a dificultar a vida das escolas e dos professores", segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que acusa o grupo de trabalho de "ameaçar docentes" e "impelir as direções escolares a cometer ilegalidades".
Segundo um comunicado da Fenprof, a 'task force' sugere que os horários sem professor atribuído sejam ocupados pelos docentes colocados, sendo consideradas horas "extraordinárias e de aceitação obrigatória", pairando no ar a "ameaça" de os professores sofrerem um processo disciplinar caso não justifiquem as faltas às horas extraordinárias.
Questionado pela Lusa, o gabinete do ministro da Educação negou qualquer imposição ou ameaça: "Apesar de legalmente existir a possibilidade de atribuição de horas extraordinárias de modo unilateral, a indicação dada pela Administração Escolar às escolas é de que a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador".
A Fenprof diz também que "as escolas são impelidas a violarem a lei, o que as poderá tornar alvo de queixa nos tribunais", quando a 'task force' sugere a atribuição de serviço extraordinário a docentes com redução ou dispensa de componente letiva.
A 'task force' anunciada pelo ministério da Educação - com elementos da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) - tem visitado os estabelecimentos de ensino, onde não têm sido preenchidos os horários colocados em oferta para contratação de escola para tentar resolver o problema.
A Fenprof recordou que apresentou propostas como a possibilidade de atribuição de serviço extraordinário por aceitação dos professores ou a possibilidade de docentes contratados com horários incompletos poderem completá-los na própria escola, através de aditamento ao respetivo contrato.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
