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Carlos Zorrinho e Cláudia Monteiro de Aguiar entre os 45 parlamentares que analisarão incumprimento das obrigações da Comissão Europeia
Os portugueses Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) e Carlos Zorrinho (PS) vão integrar a comissão de inquérito do Parlamento Europeu (PE) sobre emissões poluentes no sector automóvel, no âmbito, nomeadamente, das manipulações feitas pela Volkswagen.
A lista dos 45 eurodeputados membros efectivos da comissão foi aprovada esta quinta-feira no plenário do PE, em Estrasburgo (França), cerca de um mês depois da decisão de criar o grupo para analisar as alegadas infracções das regras europeias e da sua má aplicação quanto à medição de emissões no sector automóvel.
Em causa está o alegado incumprimento, pela Comissão Europeia, da sua obrigação de rever os ciclos de ensaios para medir as emissões e de adaptá-los, se necessário.
Um ano para conclusões
Os eurodeputados também analisarão a possibilidade de o executivo comunitário e os Estados-membros não terem controlado o uso de dispositivos de manipulação de resultados e se dispunham de provas da fraude cometida pela Volkswagen antes do aviso público da Agência de Protecção do Ambiente dos Estados Unidos, em Setembro de 2015.
A primeira reunião desta comissão de inquérito decorrerá em Fevereiro, estando prevista a apresentação de um relatório intercalar no prazo de seis meses e do relatório final no prazo de 12 meses.
Há três dias, o construtor automóvel francês Renault informou que iria convocar às suas oficinas 15 mil veículos, antes de serem comercializados, para resolver problemas em motores a gasóleo, relacionados com as normas anti-poluição.
Na semana passada, o Governo francês anunciou que os testes efectuados em França, na sequência do escândalo da manipulação de emissões que envolveu a Volkswagen, mostraram que na Renault foram "ultrapassadas as normas" para o dióxido de carbono e óxido de azoto.
Os mesmos testes não indicaram existir qualquer dispositivo para manipular os resultados, como aconteceu no construtor automóvel alemão.
Dois eurodeputados nacionais no inquérito às emissões poluentes
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