Segundo o Governo, a resolução "mantém inalteradas as medidas atualmente em vigor".
O Governo prolongou hoje a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 22 de abril, segundo o comunicado do Conselho de Ministros hoje divulgado.
A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava no próximo dia 18.
"Foi aprovada a resolução que prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19, até às 23:59 do dia 22 de abril de 2022", refere o comunicado.
Segundo o Governo, a resolução "mantém inalteradas as medidas atualmente em vigor".
Entre as medidas em vigor está a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.
Para quem não tem a dose de reforço da vacina contra covid-19, mantém-se a obrigatoriedade do teste negativo ao coronavírus SARS-CoV-2 nas visitas a lares e em estabelecimentos de saúde, tendo em conta que são grupos de especial vulnerabilidade.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
