O deputado André Ventura já teve a sua imunidade parlamentar levantada anteriormente.
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou hoje um parecer relativo ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado único do Chega, André Ventura, para poder responder na sequência de afirmações sobre o fundador do BE Fernando Rosas.
A votação do parecer relativo ao levantamento de imunidade parlamentar do deputado do Chega foi um ponto reservado da reunião de hoje da comissão parlamentar da Transparência, e por isso fechado à comunicação social, mas fontes parlamentares indicaram à Lusa que o relatório foi aprovado por unanimidade.
Na semana passada, alguns órgãos de comunicação social noticiaram que o Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado único e líder do Chega, para que possa ser constituído arguido e ouvido por suspeita de um alegado crime de difamação agravada.
Em causa está uma publicação na sua página na rede social Facebook, de fevereiro deste ano e que ainda pode ser consultada, na qual escreveu: "Fernando Rosas diz que Marcelino da Mata foi um criminoso, mas foi ele que torturou homens e sequestrou mulheres em 1976".
As fontes ouvidas pela Lusa indicaram também que o parecer será ainda votado pela Comissão Permanente, uma vez que a Assembleia da República está em processo de dissolução e a última reunião plenária decorreu na sexta-feira.
A primeira reunião da Comissão Permanente está marcada para dia 9 de dezembro, na próxima semana.
O deputado André Ventura já teve a sua imunidade parlamentar levantada anteriormente.
Em junho, o parlamento levantou hoje a imunidade ao deputado e líder do Chega para responder em tribunal por suspeita de crime de desobediência devido a um jantar-comício nas eleições presidenciais com mais de 170 pessoas, em estado de emergência.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
