Em causa está a proposta do Bloco de Esquerda para travar a especulação imobiliária. O ministro das Finanças lembrou que as negociações para o OE2019 ainda estão a decorrer.
O ministro das Finanças negou este sábado a existência de polémica em torno da proposta do Bloco de Esquerda para travar a especulação imobiliária e sublinhou que as negociações para o Orçamento do Estado de 2019 estão ainda a decorrer.
"Tivemos de atravessar, ao longo destes três anos, múltiplas e difíceis negociações. Não é prática do Governo comentar [as que estão em curso]. Não houve, nem há polémica nenhuma. Há negociações e a necessidade de preparar um documento complexo para todos os portugueses", disse Mário Centeno aos jornalistas, em Lisboa.
Apesar de não confirmar, em particular, se teve conhecimento da proposta do BE e se o ministério está a analisar a mesma, o titular da pasta das Finanças frisou, a propósito do Orçamento do Estado, que "as negociações estão em curso", ressalvando que podem ser "bem ou mal-sucedidas".
O também presidente do Eurogrupo garantiu ainda que o próximo Orçamento do Estado "promoverá a continuação da estabilidade nas diferentes áreas e sectores".
Na quarta-feira, o BE insistiu que apresentou formalmente ao Governo, em julho, a sua proposta para criar uma taxa especial contra a especulação imobiliária.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, numa conferência de imprensa, na Assembleia da República.
Pedro Filipe Soares começou por frisar que o Bloco convocou a conferência de imprensa para pôr fim "ao enredo de equívocos dos últimos dias, que decorre de declarações factualmente erradas" proferidas pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo líder parlamentar do PS, Carlos César.
Tanto Carlos César, como António Costa, afirmaram que só recentemente, em 7 de Setembro, conheceram a proposta do BE para criar uma taxa especial em relação às transacções no sector imobiliário e ambos a rejeitaram.
Pelo contrário, Pedro Filipe Soares vincou que essa proposta foi por si apresentada no dia 25 de Julho, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, depois de, em maio passado, a ideia de criação do imposto especial para o sector do imobiliário ter sido transmitida ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.
No dia 19 de Julho, frisou Pedro Filipe Soares, a proposta do BE foi mesmo formalmente apresentada ao Governo, durante uma reunião em que o Executivo se fez representar pelo ministro das Finanças e vários secretários de Estado.
"Sei que nenhum deles desmentirá perante as câmaras de televisão que esta reunião se realizou e que este tema foi debatido", acentuou, na altura, Pedro Filipe Soares.
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