Paulo Jorge Nascimento disse que "nada leva a crer que tenha havido alguma dificuldade" na atribuição da nacionalidade portuguesa às gémeas.
O ex-cônsul-geral de Portugal em São Paulo afirmou hoje que "não terá havido qualquer intervenção" do filho do Presidente da República no processo de atribuição de nacionalidade das gémeas tratadas com um medicamento de milhões de euros.
António Pedro Santos/LUSA
"Que seja do meu conhecimento, não terá havido qualquer intervenção do doutor Nuno Rebelo de Sousa ou de qualquer terceiro não parte - porque a mãe e o pai são partes - neste processo", afirmou Paulo Jorge Nascimento, em resposta ao deputado Paulo Muacho, do Livre, que perguntou se houve alguma intervenção, "quer formal quer informal" na atribuição da nacionalidade portuguesa às duas crianças.
O atual embaixador de Portugal na China foi ouvido hoje na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, uma audição que durou perto de duas horas e meia.
Paulo Jorge Nascimento disse também, já em resposta à IL, que "nada leva a crer que tenha havido alguma dificuldade" na atribuição da nacionalidade portuguesa.
"Parece-me um processo normal, não tem nada de complicado", indicou.
Ainda questionado pela deputada liberal Joana Cordeiro, o diploma disse que os agendamentos para atendimento no consulado "não eram geridos por nenhuma empresa externa", e admitiu que existiam dificuldades e reclamações.
Mais à frente, já em resposta à deputada Joana Mortágua, do BE, que perguntou sobre a existência de uma "máfia que se apropria das vagas para depois as vender", o ex-cônsul-geral reconheceu a existência de "empresas despachantes, que podem ser legalmente constituídas ou não, que procuravam aceder às vagas do consulado para fazer a marcação para terceiros, cobrando-lhes um valor indevido, porque o agendamento era gratuito".
Paulo Jorge Nascimento explicou que esses "despachantes ficavam todo o dia a tentar" marcar agendamentos no consulado geral e depois vendiam essas vagas, e substituíam os nomes pelo de quem comprava a vaga e precisava do serviço consular.
"Era uma situação conhecida no consulado geral", indicou, referindo que o consulado tentou "encontrar soluções técnicas que impedissem a captação de vagas" e "mais tarde alterou-se o sistema de agendamentos".
Em resposta ao deputado António Rodrigues, do PSD, o embaixador confirmou que os dados biométricos das crianças foram recolhidos por um funcionário consular no hospital onde as meninas estavam internadas, um "ato comum, que está previsto" e não carece de autorização do cônsul, e disse não ter conhecimento se os cartões de cidadão foram entregues na unidade hospitalar.
"Os documentos eram enviados para casa dos utentes ou levantados no consulado geral. Se estes cartões de cidadão foram entregues por funcionários do consulado, isso não é do meu conhecimento e não era o procedimento normal", indicou.
O líder do Chega, André Ventura, insistiu no tema e questionou o ex-cônsul-geral sobre a possibilidade de isso ter acontecido, que afirmou que "não controlava tudo" nem tinha "funções de polícia sobre os funcionários do consulado".
Ventura considerou também que é "difícil compreender" que Nuno Rebelo de Sousa não lhe tenha falado no caso das gémeas, numa das várias vezes em que estiveram juntos.
"Eu não tenho de fazer ninguém acreditar em coisa nenhuma, eu tenho de falar a verdade. Nunca falaram de mim sobre este assunto, é a verdade, nunca ninguém falou comigo sobre este caso", garantiu o diplomata.
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