TPI lamenta fracasso da detenção do Presidente do Sudão

"Estamos decepcionados por [Omar al-Bashir] não ter sido detido", afirmou, em declarações à agência francesa AFP, James Stewart, adjunto da procuradora Fatou Bensouda.

"A nossa posição sempre foi que a obrigação da África do Sul é clara e inequívoca. Tinha a obrigação de deter [Omar al-Bashir]", frisou o procurador-adjunto.

O chefe de Estado sudanês, alvo de dois mandados de captura emitidos pelo TPI e acusado dos crimes de genocídio, crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, chegou no sábado a Joanesburgo para presidir à delegação sudanesa na 25.ª cimeira da União Africana (UA).

No dia seguinte, um tribunal de Pretória proibiu temporariamente o Presidente do Sudão de sair da África do Sul, na sequência de um pedido de detenção por parte do TPI.

Em declarações à AFP, o ministro de Estado e da Informação sudanês, Yasser Youssef, confirmou que Omar al-Bashir tinha partido hoje de Joanesburgo, com destino a Cartum.

"O avião do Presidente Bashir descolou de Joanesburgo", disse Yasser Youssef, acrescentando que o governante deverá fazer uma intervenção quando chegar ao território sudanês.

O tribunal que proibiu a saída do líder sudanês da África do Sul afirmou hoje, entretanto, que o governo sul-africano violou a Constituição ao não prender Omar al-Bashir.

"A atitude das autoridades, que não tomaram medidas para interpelar e prender o Presidente do Sudão, está em contradição com a Constituição da República sul-africana", declarou o juiz Dunstan Mlambo.

O procurador-geral sul-africano não fez qualquer comentário sobre a situação, tendo apenas anunciado "uma investigação profunda sobre as circunstâncias da partida" de Omar al-Bashir.

"É embaraçoso para a África do Sul que poderia ter evitado esta situação, ao ter simplesmente não autorizado a vinda" do líder sudanês, comentou Jakkie Cilliers, diretor executivo do Instituto de Estudos de Segurança, com sede em Pretória.

"A presença [de Omar al-Bashir] desviou a atenção dos verdadeiros problemas do continente", frisou o especialista, que também acredita que esta foi a forma dos líderes africanos mostrarem ao mundo que partilham uma visão comum sobre o desempenho do TPI.

Criado em 2002 e com sede em Haia, Holanda, o TPI tem poder para investigar e julgar acusados de genocídio, crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.

No passado dia 28 de maio, o TPI recordou a África do Sul das suas obrigações enquanto membro da instância internacional, ou seja, a obrigação legal das autoridades sul-africanas de prenderem e entregarem Omar al-Bashir caso este entrasse no país.

O TPI não dispõe de forças policiais próprias, contando com os países signatários do Tratado de Roma, que fundou a instância internacional, para deter os acusados.

Mas, o TPI é muito criticado no continente africano, sendo acusado, incluindo por líderes africanos, de racismo, uma vez que só persegue africanos. Acusações que a instância internacional rejeita.

O TPI abriu inquéritos em oito países, todos africanos, desde que iniciou funções: Sudão, Quénia, Costa do Marfim, Líbia, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Uganda e Mali.

Estão em avaliação preliminar, para a abertura de um eventual inquérito, casos na Nigéria, Guiné-Conacri, Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Honduras, Iraque, Ucrânia e Palestina.

Dois mandados de captura foram emitidos pelo TPI contra Omar al-Bashir, em 2009 e 2010, por causa dos acontecimentos em Darfur, região ocidental do Sudão assolada pela violência desde 2003.

Mais de 300.000 pessoas morreram e cerca de 2,5 milhões foram forçadas a sair das suas casas devido ao conflito no Darfur, segundo as Nações Unidas.

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