Pena de Duarte Lima reduzida pelo Tribunal da Relação

Em Novembro de 2014, Duarte Lima tinha sido condenado a 10 anos de prisão efectiva. Já o seu filho, Pedro Lima, foi absolvido dos crimes de que tinha sido acusado.

A Relação decidiu ainda que o arguido Vitor Raposo, inicialmente condenado a seis anos de prisão efetiva por um crime de burla qualificada, tem agora uma pena de quatro anos de prisão. 

Quanto ao arguido Francisco Canas foi condenado a três anos de prisão, pela prática de um crime de branqueamento de capitais, menos um ano do que os quatro de pena efectiva, a que fora condenado em 2014.

Ainda de acordo com o presidente do Tribunal da Relação, o arguido Carlos Almeida e Paiva foi agora condenado em cumulo jurídico, por burla qualificada e falsificação de documentos, a dois anos e seis meses de prisão, mas o tribunal suspendeu a pena, devendo o arguido pagar uma indemnização de 15 mil euros.

Pedro Miguel Almeida e Paiva também foi condenado pela prática do crime de burla qualificada e falsificação, em dois anos e seis meses respetivamente, acabando a pena fixada em dois anos, em cumulo jurídico.

O caso remonta a 2007, quando Duarte Lima e Vítor Raposo criaram o fundo Homeland com dinheiro do BPN, para comprar terrenos em Oeiras. Alegadamente, seria aí construída a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).

O BPN, que detinha 15% do fundo, concedeu um empréstimo de quase 43 milhões de euros. 

Apesar de não poder recorrer junto do Supremo Tribunal de Justiça, a defesa de Duarte Lima tem outras possibilidades, podendo intervir junto do Tribunal Constitucional, por exemplo, ou pedindo uma aclaração da pena.