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OIM: política migratória europeia não funciona

10 de dezembro de 2016 às 08:54

Portuguesa que chefia desde 2015 a missão da OIM na capital marroquina, Rabat, critica a "política de restrição"

A política migratória restritiva da União Europeia não está a resultar, disse à Lusa a chefe da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Marrocos, Ana Fonseca, ao apontar que só neste país há 40 mil imigrantes irregulares.

"A nível da Europa, a política que tem sido aplicada não tem dado muito resultado com este pensamento de restrição, o de 'vamos evitar que entrem'. Não é assim que funciona", criticou a portuguesa que chefia desde 2015 a missão da OIM na capital marroquina, Rabat.

Pela sua posição geográfica, Marrocos é um país de trânsito na dinâmica migratória da África, com a maioria dos migrantes oriundos da África ocidental e subsaariana.

Desde os anos 2000, Bruxelas tem pressionado Rabat para reduzir o fluxo tanto de marroquinos como de subsaarianos que passam por Marrocos como trampolim para o continente europeu.

O controlo tornou-se mais rígido especialmente na fronteira por terra nos enclaves espanhóis no continente africano com a construção de vedações em Melilla e Ceuta.

Marrocos deixou de ser uma zona de trânsito para tornar-se destino de muitos que desistem de continuar a viagem a rumo à Europa, na maioria vencidos pela fadiga, "mesmo que neste momento não haja muitas oportunidades para imigrantes subsaarianos", disse Ana Fonseca.

A taxa oficial de desemprego entre jovens 15-24 anos no país é próxima dos 20%.

Marrocos anunciou em 2013 um plano para regularizar milhares de ilegais como parte de uma nova política migratória, tornando-se o primeiro país árabe a desenvolver uma política com enfoque humanitário para o tratamento de imigrantes irregulares.

Entre Setembro de 2013 e Fevereiro de 2015, foram emitidos 27 mil cartões de residência a migrantes de 116 nacionalidades, a maioria de senegaleses, mas também sírios, nigerianos e cidadãos da Costa do Marfim.

A nova directriz marroquina foi um alívio para a União Europeia, Adiantou Ana Fonseca, considerando que "para a Europa é bom saber que Marrocos está pronto para cooperar de forma internacional".

Mas o número de imigrantes ilegais ainda é enorme, com muitos a recusarem registar-se por medo de se tornarem "visíveis" para as autoridades e verem interrompidos os seus planos de seguirem para a Europa.

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