Infarmed repôs medicamento para cancro em rutura importando em língua estrangeira

Em resposta à agência Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde explicou que ambos os titulares da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal -- os laboratórios Accord e Hikma -- estão em rutura desde meados de abril devido ao aumento da procura e que há constrangimentos "na generalidade dos países europeus".

A resposta do Infarmed surge na sequência de uma notícia hoje divulgada pelo Jornal de Notícias, segundo o qual o medicamento estaria a ser "distribuído de forma limitada, como medida de mitigação, por se encontrar em rutura de 'stock'".

O hospital esclareceu ainda que há doentes a fazer esquemas terapêuticos alternativos, uma vez que há outros fármacos no mercado que podem ser utilizados.

O Infarmed disse à Lusa que, para mitigar o impacto das ruturas deste medicamento (solução injetável de Fluorouracilo 50 mg/ml), que tem um consumo mensal de aproximadamente 5.000 embalagens, solicitou aos distribuidores especializados na importação destes medicamentos a submissão de pedidos de Autorização de Utilização Excecional (AUE) com rotulagem em língua estrangeira.

Através deste mecanismo, desde 12 de abril, foram concedidas 11 AUE para este medicamento, segundo o Infarmed, que adianta já terem chegado a Portugal cerca de 3.000 embalagens, estando por chegar mais 6.100 unidades.

O Infarmed garante que os hospitais estão a ser abastecidos e devem "articular com os seus distribuidores".

Na informação enviada à Lusa, a autoridade do medicamento adianta ainda que a apresentação do laboratório Accord será reposta a 11 de junho de 2024 e a da Hikma a 1 de julho de 2024.

Contudo, acrescenta, "é possível que estas datas possam ser antecipadas pelos titulares".

Quanto aos ajustes terapêuticos, o Infarmed lembra que "são outra das ferramentas possíveis no caso de dificuldade de acesso a um certo medicamento", sublinhando que, nestas situações, "os médicos assistentes são quem melhor pode fazer este ajuste, de acordo com as necessidade e especificidades dos seus doentes".

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