Corrupção continua a crescer em Moçambique

As autoridades moçambicanas fazem um diagnóstico sobre a corrupção no país no "Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção", a que a Lusa teve acesso.

O documento, de 50 páginas e que contou com a assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI), admite que os indicadores transversais deMoçambiquesobre governação e corrupção têm-se deteriorado, progressivamente.

"Nos últimos dez anos, os Indicadores Mundiais de Governação [WGI, na sigla inglesa] deterioraram-se em todas as dimensões", pode ler-se no texto.

Embora o país esteja numa posição média na África subsaariana, no que respeita ao indicador "voz e responsabilização", foi superado por vários países vizinhos nos demais indicadores, como controlo da corrupção, estabilidade política, eficácia governamental, qualidade da regulação e Estado de Direito.

Citando ainda o WGI, o relatório assinala que o controlo da corrupção em Moçambique tem estado a declinar desde 2010.

Esse resultado está alinhado com a tendência identificada no Índice Ibrahim de Governação Africana, que mostra uma deterioração, sobretudo no que diz respeito à governação, de modo geral, Estado de Direito, Transparência e responsabilização.

"Estas observações são, na generalidade, consistentes com as perceções dos cidadãos moçambicanos recentemente apresentadas pelo Afrobarómetro", refere o estudo.

A avaliação do Afrobarómetro, uma organização continental da sociedade civil, indicou que 48% das pessoas que responderam a um inquérito disseram que o nível de corrupção aumentou no último ano.

Aquele índice aponta ainda que a maioria dos inquiridos considerou a maioria das instituições moçambicanas - se não todas - está envolvida na corrupção.

A polícia, administração fiscal e os organismos de poder local lideram a lista das instituições mais corruptas, no entendimento dos cidadãos moçambicanos.

"Tivemos, também, resultados fracos nas avaliações do FMI e de terceiros, no que diz respeito às finanças públicas", assinala o "Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção".

Os inquéritos realizados por entidades moçambicanas também têm demonstrado um mau desempenho do país em matéria de combate à corrupção e governação, assume o estudo.

Os resultados da segunda Pesquisa Nacional de Governação e Corrupção, conduzida pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública em 2010, mostram, em geral, que o público considera a polícia, serviços de licenciamento, bem como aquisição de bens e serviços como áreas vulneráveis à corrupção.

Os serviços de saúde e educação são também setores expostos à corrupção, acrescenta o documento.

A referida pesquisa mostrou que os atos de corrupção eram mais frequentes na cidade e província de Maputo, sul do país, e nas províncias de Niassa, norte, e Zambézia, centro.

Os inquiridos apontaram o Governo, multinacionais e traficantes de drogas tinham maior influência nas práticas de corrupção.

"Esses sentimentos são especialmente poderosos num país em que 45% da população tem menos de 15 anos e a insatisfação dos jovens com a situação vigente poderia ter impacto dramático e duradouro nos próximos anos", diz o estudo.

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