Comissão Europeia apresentou Estratégia para a Igualdade de Género

A Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 descreve a forma como a Comissão irá cumprir concretamente a promessa feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, segundo a qual a Europa oferece oportunidades iguais para todos aqueles que partilham as mesmas aspirações.

Entre as ações-chave, a comissão destaca a necessidade de pôr fim à violência e aos estereótipos baseados no género, assegurar a igualdade de participação e de oportunidade no mercado de trabalho, incluindo a igualdade salarial, e alcançar um equilíbrio de género na tomada de decisões e na política.

Na União Europeia, 33% das mulheres foram vítimas de violência física e/ou social, enquanto 55% foram vítimas de assédios.

A Estratégia apela à adoção de medidas legais para criminalizar a violência contra as mulheres, pretendendo a comissão alargar os domínios da criminalidade em que é possível introduzir uma harmonização em toda a Europa a formas específicas de violência contra as mulheres, incluindo o assédio sexual, o abuso de mulheres e a mutilação genital feminina.

A Comissão propõe ainda uma lei sobre os serviços digitais para clarificar as medidas que se esperam das plataformas para combater as atividades ilegais, incluindo a violência dirigida contra as mulheres.

Relativamente à desigualdade salarial, a comissão decidiu lançar hoje uma consulta pública sobre a transparência salarial e a apresentação de medidas vinculativas até ao final de 2020.

Na UE, as mulheres ganham, em média, 16 % menos do que os homens e continuam a ter obstáculos no acesso e na permanência no mercado de trabalho.

A comissão considera assim que a igualdade entre homens e mulheres é uma condição essencial para uma economia europeia inovadora, competitiva e próspera.

Para permitir que as mulheres prosperem no mercado de trabalho, a Comissão refere que redobrará igualmente esforços para fazer cumprir as normas da UE em matéria de conciliação entre vida profissional e vida familiar, a fim de que as mulheres e os homens tenham uma verdadeira possibilidade de escolha no que respeita ao seu desenvolvimento tanto a nível pessoal como profissional.

No que respeita aos cargos de chefia e a fim de permitir que as mulheres assumam a liderança nomeadamente nas empresas, a Comissão anuncia que promoverá a participação das mulheres na política, incluindo nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, nomeadamente através de financiamento e de partilha de boas práticas.

Para dar o exemplo, a Comissão procurará alcançar um equilíbrio de 50 % entre homens e mulheres em todos os níveis de gestão até ao final de 2024.

Considera a comissão que os principais desafios que se colocam à UE atualmente, incluindo as alterações climáticas e a transformação digital, têm uma dimensão de género.

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