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Comissão Europeia alerta para aumento de crimes de abuso sexual infantil online

12 de abril de 2021 às 15:06

"Durante a pandemia verificamos que este crime está realmente a aumentar em vários aspetos diferentes", apontou a comissária europeia para os Assuntos Internos.

A comissária europeia Ylva Johansson alertou hoje para o aumento dos crimes de abuso sexual infantil 'online' durante a pandemia de covid-19, defendendo que a UE deve fazer "muito mais" para proteger as crianças.

"Durante a pandemia verificamos que este crime está realmente a aumentar em vários aspetos diferentes", apontou a comissária europeia para os Assuntos Internos, no lançamento do Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na UE (SOCTA), realizado pela Europol, em Lisboa.

Atualmente, a Comissão Europeia não tem um quadro legislativo para dar seguimento aos relatórios sobre a exploração sexual infantil, "apenas porque ainda não foi encontrado o compromisso entre o Parlamento [Europeu] e o Conselho", explicou Ylva Johansson.

"Se não tivermos os relatórios, não podemos salvar as vítimas e processar os criminosos. (...) Este é um crime terrível e temos de fazer muito mais, não podemos dizer que estamos a fazer tudo o que podemos para proteger estas crianças", lamentou.

A diretora executiva da Europol, Catherine De Bolle, alertou também para o aumento deste tipo de crime e apelou para que se chegue "rapidamente" a uma "solução legal".

"Vimos durante a pandemia que os criminosos estão ativamente a distribuir mais material de abuso sexual de crianças 'online' e espero que, tal como a comissária referiu, a solução legal seja encontrada muito rapidamente", apontou.

A comissária assumiu que o combate à exploração sexual infantil é a sua "principal prioridade", tal como o combate ao tráfico de seres humanos, "uma das piores formas de crime organizado", e, por essa razão, apresentará esta quarta-feira ao Colégio de Comissários a Estratégia da UE de luta contra o tráfico de seres humanos e a Estratégia da UE para combater a criminalidade organizada 2021-2025.

Para combater estes crimes, os Estados-membros precisam de investir em alta tecnologia, defendeu a comissária, dado que "85% da evidência é digital", e as forças policiais devem estar preparadas para investigar no domínio digital.

A comissária apelou à utilização dos planos de recuperação e resiliência (PRR) para investir na digitalização das forças policiais, considerando que este "montante extra é uma oportunidade" nesse sentido.

"Vamos apoiar a investigação e a inovação na polícia, por exemplo, através da Inteligência Artificial, e apoiar os treinos do uso de tecnologia dos polícias para que iniciem investigações digitais", garantiu.

Os cidadãos também devem ter um papel no combate ao crime organizado, considerou a comissária, apelando à sua "resiliência" para que não alimentem "a economia criminosa", que muitas vezes se infiltra na "economia legal", através de negócios legítimos.

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