Centeno satisfeito por apresentar resultados aos portugueses
O ministro das Finanças espera que a equipa de Paulo Macedo entre em funções no decorrer da próxima semana e admite a possibilidade de nacionalizar Novo Banco
"Esta tentativa de generalizar os SMS como se fossem 'facebooks' comigo não funciona", afirmou Mário Centeno sobre a polémica com António Domingues e a sua saída da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Foi esta a resposta na entrevista ao Diário de Notícias e à TSF sobre a alegada acusação de que foi alvo por Domingues acerca da falta de enquadramento jurídico que lhe permitisse ficar no banco público.
"O procedimento que foi apresentado ao Dr. António Domingues foi aplicar o procedimento que já no Verão tinha sido utilizado com a extensão por um mês do mandato da administração da Caixa Geral de Depósitos naquele momento. Foi exactamente esse o procedimento que foi apresentado, o enquadramento jurídico que está em vigor é conhecido de toda a gente, não havia obviamente nenhuma necessidade de o alterar", considerou Centeno.
A legislação para permitir a entrada de Domingues teve como objectivo "permitir alinhar os incentivos e as remunerações e, no fundo, o estatuto do gestor da Caixa com os do restante sector bancário". Da lei, decorreria que Domingues e a sua equipa não tivessem de apresentar declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional (TC).
Sobre a entrada da equipa de Paulo Macedo:
O ministro espera que a nova administração, liderada por Paulo Macedo, entre em funções no decorrer da semana que vem, após a aprovação do Banco Central Europeu (BCE). "Há uma pressão firme sobre essas instituições", reforçou.
A CGD encontra-se em gestão corrente, à espera que a nova equipa entre em funções. "Não foi uma escolha termos de estar, neste momento, a fazer uma transição de Conselhos de Administração. É uma transição que está a ocorrer dentro daquilo que é o comportamento institucional previsto nestas circunstâncias. A Caixa tem uma administração que está a cuidar dos assuntos da CGD, à espera de uma nova administração que está em aprovação, e a sua nomeação pelo BCE e ocorrerá dentro dos próximos dias", frisou.
Porém, Centeno revela-se muito satisfeito com o processo: "Porque o que tenho de apresentar aos portugueses são resultados."
Centeno não descarta nacionalização do Novo Banco
O ministro das Finanças não deixou de parte a possibilidade de nacionalizar o Novo Banco. "Nada está fora de questão quando se trata de garantir a estabilidade do sistema financeiro", afirmou ao DN e TSF. "O Novo Banco tem um papel também muito importante no sistema bancário português, financeiro, aliás, precisamente por causa do financiamento às pequenas e médias empresas - é um banco absolutamente de charneira, nessa dimensão - e tem de ser tida em conta essa relevância em todas as decisões que forem tomadas".
Contudo, reiterou que o Estado não dará garantias públicas ao comprador do Novo Banco e que não será usado dinheiro dos contribuintes em negócios privados. "Uma garantia pública nas condições, eu vou dizer, habituais em que o lê a expressão garantia pública, não é uma solução."
Face ao Lone Star ter pedido uma garantia entre a diferença de avaliação de activos feita no Novo Banco e a que os próprios fazem, Centeno criticou as fugas de informação e disse desconhecer os números. "Eu não tenho conhecimento formal nem dos números nem das condições da garantia. Uma garantia de Estado para suportar um negócio privado e que ponha em risco dinheiro dos contribuintes é obviamente algo que nós não estamos a perspectivar neste negócio. Não resisto, até para fazer o contraponto com aquilo que foi o processo negocial durante o verão, a dizer que fragiliza sempre muito as instituições e esses processos negociais a capacidade que existe de a informação que deveria residir dentro do processo negocial vir a público", indicou.
Foi mais longe e criticou a condução do processo, quando foi questionado sobre se acusava o Banco de Portugal: "Isto é uma crítica à condução generalizada deste processo e que nós usamos demasiadas vezes em Portugal. Ter um bocadinho de informação em Portugal dá a sensação a quem a tem de um poder que, como é limitado no tempo, tem de ser exercido instantaneamente e isso é uma coisa que prejudica de forma muito, muito clara essas situações."
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