Angola vai gastar 341 milhões de euros no registo eleitoral

A informação consta do plano estratégico para a actualização do registo eleitoral, a implementar, entre este mês e maio de 2017, período em que se estima elevar a 11.319.858 o total de angolanos em condições de votar nas eleições, presidenciais e legislativas, de Agosto do próximo ano.

De acordo com o documento, que já entrou em vigor e a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, dia 18, este processo enfrenta dificuldades, nomeadamente ao nível tecnológico, reconhecendo-se que o sistema de análise biométrica anterior "não pode ser utilizado", por ter sido descontinuado pelo fabricante.

"Os meios tecnológicos existentes são oriundos de actos de registo anteriores, tendo a maioria sido adquirida em 2006 e 2011. A maioria destes meios é considerada obsoleta (...) apontando-se assim a sua total substituição como uma solução segura", lê-se no documento, de 30 de Dezembro.

O plano estratégico, que envolve investimento na aquisição de material, campanha publicitária, despesas com o pessoal que vai assegurar o registo dos eleitores e deslocações, prevê uma dotação de 42,5 mil milhões de kwanzas (251 milhões de euros) até final deste ano e mais 15,3 mil milhões de kwanzas (90 milhões de euros) em 2017.

Com este registo, que envolverá a criação de 596 brigadas, com 3.576 técnicos, além de 1.700 efectivos da Polícia Nacional e 600 representantes das autoridades tradicionais, o Governo angolano prevê acrescentar 1.562.187 eleitores à base de dados eleitoral, por via oficiosa ou presencial (alargada a cidadãos que não possuem bilhete de identidade).

O processo prevê igualmente a actualização do número de eleitores, com a eliminação de cidadãos falecidos, desde logo "outra das dificuldades identificadas" no plano estratégico, tendo em conta a subida da abstenção entre as eleições de 2008 e 2012, respectivamente de 12,64% e 37,24%.

Até ao próximo mês de Abril, deverá avançar a aquisição e recepção dos novos meios técnicos para apoiar o processo, bem como o recrutamento e formação dos técnicos.

O processo "massivo" de actualização do registo eleitoral decorrerá entre maio de 2016 e Abril de 2017, com a entrega dos dados finais à Comissão Nacional Eleitoral prevista para o mês seguinte (maio).

O registo eleitoral é um processo sensível em Angola, tendo em conta o nível de eleitores por cadastrar no país.

As próximas eleições gerais em Angola, para escolha do Presidente da República e eleição do parlamento, estão agendadas para Agosto de 2017, segundo o anúncio feito em Novembro pelo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

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