Mais de 200 reclusos da prisão de Lisboa protestaram hoje contra falta de condições
Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
Julgamento está marcado para 14 e 15 de maio.
O antigo primeiro-ministro socialista considera a ação do Tribunal uma “vitória judicial”
Bater nos mais frágeis é a melhor maneira de continuar a engordar os mais criminosos.
Negligência parental, abuso e agressões sexuais e uma tentativa de suicídio que a tornou paraplégica. O caminho de Noelia até à eutanásia, aos 25 anos.
Quase dois anos depois de receber autorização para morrer, a jovem foi eutanasiada esta quinta-feira.
Líder do Chega admitiu também recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, caso seja necessário.
Obstrução de justiça, xenofobia ou atrasos burocráticos da administração pública são algumas das queixas que integram o processo.
Vistos de perto, os casos de assédio envolvendo Boaventura Sousa Santos e Cotrim Figueiredo têm tudo em comum.
Contra o grupo de 13 académicas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que o têm acusado de assédio.
Principal arguido da Operação Marquês acusou o tribunal de "violência" e criticou o prazo de 10 dias que lhe foi dado para arranjar uma defesa.
"Acordo amigável" com o Estado fecha diferendo, segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
O suíço Ludwig Minelli passou três décadas a lutar pelo direito à morte medicamente assistida.
Em entrevista, o antigo primeiro-ministro deixou ainda críticas à juíza Susana Seca e explica a escolha do antigo advogado de Bruno de Carvalho para o representar.
Em causa está o incumprimento de cláusulas como a criação de emprego na região e que levaram a Comissão Europeia a declarar, em dezembro de 2020, o regime de isenção de impostos na zona franca como incompatível com as regras da UE.