Entre quem faz donativos partidários há quem, por razões de transparência, discorde abertamente do novo sigilo público sobre quem financia os partidos e as campanhas eleitorais. "Quando dou não me importo que digam que dou", responde Miguel Sommer Champalimaud, que apoiou o Chega. Não encontrámos quem defendesse o bloqueio à divulgação, mas muitos não responderam.
O ex-primeiro-ministro está sob vigilância há largos meses. O Ministério Público pondera detê-lo para interrogatório e constitui-lo arguido. Outros suspeitos são o primo que apareceuno caso Freeport e o amigo que comprouas casas da mãe de José Sócrates.
Para o presidente da associação Uniq, uma gestão eficaz da imigração não deve apenas passar pelas "restrições e aspetos negativos".
Ao grupo bancário francês Banque Populaire et Caisse d'Epargne.
As palavras do Presidente da República tiveram o condão de mostrar a iniquidade do discurso de Aguiar Branco
No projeto do Chega, está em causa a criação de uma pena acessória de castração química, "traduzida na administração, temporalmente limitada, de medicamentos bloqueadores de hormonas" a condenados pela prática de crimes sexuais.
Marcus morreu aos 23 anos depois de se engasgar com um pedaço de tomate que ficou preso na traqueia, deixando-lhe o cérebro sem oxigénio.
Infelizmente, o que não se arranja é uma maioria qualificada que mude a cultura de poder.
Magistrada declarou inconstitucional portaria que apenas prevê pagamentos aos defensores no final dos processos e com trânsito em julgado, recordando que, só para o julgamento, o caso tem sessões agendadas até julho de 2027.
O pedido de fiscalização preventiva foi assinado por 51 deputados do PS, que voltam assim a pedir a pronúncia do Tribunal Constitucional (TC) sobre este tema.
Se pensarmos bem, na política como na vida, a arte está no difícil equilíbrio não só entre interesses conflituantes, como entre os anjos e demónios que habitam dentro de nós – a verdade e a moderação, a coragem e a prudência, a inteligência e a humildade.
O "compromisso com a democracia" foi a principal justificação apontada pela associação para a atribuição desta distinção.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Maria do Carmo Fonseca, Miguel Bastos Araújo e Nuno Severiano Teixeira foram os escolhidos pelo Presidente da República.
Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.
