Em julho, José Luís Carneiro enviou uma carta na qual desafiou o primeiro-ministro a negociar, em três meses, um acordo estratégico para a Defesa.
Questionado sobre a negociação entre Chega e Governo (liderado pela AD) no que toca à lei da nacionalidade, o líder do PS considerou que há, no âmbito dessa discussão, "algumas manobras de distração para tirar a atenção das pessoas daquilo que é o essencial".
Arranca esta quinta-feira o julgamento da Operação Marquês depois de mais de uma década desde o início da investigação e oito anos depois da acusação sair.
O caso Sócrates é um hino ao jornalismo de investigação, e isso deve orgulhar os jornalistas desta casa.
Os três tribunais superiores listam, no total, 71 recursos, 24 reclamações e 23 pedidos de recusa de juízes no processo Marquês. Estimativa conservadora põe o custo da defesa de José Sócrates acima de 350 mil euros. Ex-primeiro-ministro recebe uma subvenção vitalícia de 2.372 euros.
Cada grupo profissional, sejam magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, advogados ou funcionários judiciais, tem uma visão única dos problemas, baseada na sua experiência diária.
O juiz que está no centro da polémica devido à (alegada) utilização de Inteligência Artificial volta a estar sob suspeita num caso que envolve maus-tratos de menores.
Este é o 3º Capítulo: tem o processo BES e a conta da mulher de Ricardo Salgado; o chefe de gabinete deselegante e os adjetivos da Operação Marquês; a amnistia do Papa e a suspensão de funções; os 4 mil despachos e aquilo que ficou para trás; o vogal implacável e o desprestígio da Justiça. E ainda o juiz queixinhas e a falta de senso; os agentes infiltrados em risco e as escutas ilegais; as queixas cruzadas e o inspetor que tudo arquivou.
Esta é uma história de egos enormes e uma soma de denúncias; da Odebrecht e do dossiê Isabel dos Santos; de Mexia, Pinho e do enigmático Príncipe; dos milhões a devolver ou talvez não; dos clamores públicos e das perseguições; do telemóvel da discórdia e o parecer do interessado Germano. E ainda dos desembargadores chateados e dos documentos sigilosos; das alfinetadas matreiras e, afinal, para que serve o Conselho Superior da Magistratura.
O arguido afetado insurgiu-se após a leitura do acórdão e após correção, viu a pena ser-lhe atenuada, mas terá na mesma que cumprir prisão efetiva.
"O Ministério Público não pode intervir neste caso em representação da procuradoria europeia", sustenta a defesa. Este é o primeiro julgamento em Portugal de uma grande investigação efetuada pela Procuradoria Europeia.
As desastrosas e muito graves falhas do sistema judiciário e do sistema judicial que está no seu centro, também têm a ver com o olímpico desprezo que é dedicado a duas disciplinas fundamentais: a Filosofia e a História.
O argumentário das escutas telefónicas malévolas nunca o refere, mas o que vários críticos do MP questionam é as escutas a políticos e a altos responsáveis do poder económico e social. É nestes que o real interesse está centrado.
Nos 50 anos do 25 de Abril não deixa de ser curioso que pouco os incomode o facto de haver grávidas que não são atendidas nas urgências ou jovens que não conseguem arrendar ou comprar casa.
As escutas telefónicas não são feitas por polícias políticas a imitar o antigamente, os magistrados judiciais e do MP não são carrascos ocultos do Estado Novo e este género de comparações são absurdas, desonestas e manipuladoras.
Magistrados do Ministério Público e judiciais, advogados, solicitadores, agentes de execução e oficiais de justiça demonstraram que é possível os vários operadores da Justiça chegarem a acordo e apresentaram ao poder político soluções comuns para problemas da área da justiça.
