A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
O crescimento do Chega em Portugal tem deixado de ser uma anomalia política e passou a constituir um fenómeno estrutural no sistema partidário nacional. A sua ascensão está diretamente ligada a uma série de fatores, entre os quais se destacam as falhas persistentes dos partidos tradicionais — em particular, o PSD.
A operação "Chave na mão" resultou de uma investigação relativa à atividade ilícita de uma empresária do setor imobiliário, que promoveu a venda de imóveis no Algarve sem o conhecimento dos proprietários, que foram surpreendidos com a existência de registos provisórios de venda das suas propriedades.
Chegam a receber 180 telefonemas por dia e cobram milhares de euros para negociar a saída de quem se instala ilegalmente em casas, moradias e até garagens. Há condomínios de luxo com 100 apartamentos – quase todos ocupados.
"Agora, haverá averiguação no sentido de percebermos que atos é que foram praticados pela empresa e qual é o objeto social da empresa para percebermos se efetivamente são atos próprios de advogado ou não e se houve ali a prática de procuradoria ilícita ou não e quem os praticou", referiu Jorge Barros Mendes.
O primeiro-ministro entregou esta segunda-feira as respostas sobre a empresa familiar Spinumviva e a compra de duas casas em Lisboa, que lhe foram enderaçadas pelo Bloco de Esquerda.
A autarca Oliveira Costa contratou para “assessoria jurídica” uma candidata à liderança da jota sem licenciatura em Direito, o que seria crime. Centrista diz à SÁBADO que foi “lapso de escrita”.
As plataformas de contratação online vieram revolucionar o mundo dos serviços. Na Fixando receba em tempo útil propostas e orçamentos dos melhores especialistas na zua zona: canalizadores, advogados, explicadores ou personal trainers. Tudo à distância de um clique.
A entrada de advogados e solicitadores nas equipas da estrutura de missão "pode abrir portas a uma vasta situação de corrupção", considerou dirigente do Sindicato dos Técnicos de Migração. Fernanda de Almeida Pinheiro nega.
Processo judicial após processo judicial perguntamo-nos: Onde estava a ACT para monitorizar e fiscalizar o eventual incumprimento de leis laborais e das condições de trabalho nas explorações agrícolas? Que investimento fez o Estado na divulgação de informação nos países de origem destes migrantes para evitar que caiam em mãos menos escrupulosas quando se deslocam ao nosso país para trabalharem na agricultura?
Magistrados do Ministério Público e judiciais, advogados, solicitadores, agentes de execução e oficiais de justiça demonstraram que é possível os vários operadores da Justiça chegarem a acordo e apresentaram ao poder político soluções comuns para problemas da área da justiça.
As "pessoas vivem cá, moram cá, trabalham cá e descontam cá", alerta presidente da associação Solidariedade Imigrante.
Estão pendentes 300 mil processos. AIMA irá assumir a "prestação de um pagamento" aos advogados, explicou a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro.
O «facto político» consagrou-se como encenação de quem vira o bico ao prego, manipulando a seu favor uma proliferação desmesurada de rumores e notícias enviesadas para ganhar vantagem ou desqualificar os rivais.
O Parlamento é dissolvido esta segunda-feira e nos últimos 15 dias, foram aprovadas dezenas de propostas de lei sobre os mais variados temas.
