Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
11 de novembro de 2025 às 07:00

Parlamento Debate Modernização e Autonomia Financeira no Sistema de Justiça Português

É louvável a iniciativa do Presidente da Assembleia da República ao reconhecer a importância crucial dos profissionais do sistema judiciário, evidencia a valorização da sua competência técnica, do seu conhecimento específico sobre os desafios do setor e da sua capacidade de propor melhorias.

No dia 7 de novembro, decorreu na Assembleia da República uma reunião de trabalho, promovida pelo seu Presidente, que juntou os principais agentes do sistema judicial, a Ministra da Justiça e os partidos políticos com representação parlamentar. O objetivo passou por identificar áreas de consenso prioritárias para o funcionamento do sistema de justiça em Portugal, promovendo o diálogo direto entre profissionais e decisores políticos.

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Prioridade adiada: a Justiça à entrada de 2026

Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.

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