É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.
As alterações "permitem, por exemplo, a emissão na mesma fatura de uma operação sujeita a IVA e outra isenta/não sujeita, como sucede no caso do alojamento local e a cobrança da taxa turística associada, situação que não encontrava resposta na anterior versão".
Fernanda foi pontapeada no seu local de trabalho e Maria levou com um computador no braço. Sindicato exige que penas de agressores sejam aumentadas, algo que não está previsto em nova proposta do Governo.
STI refere que, face às reuniões mantidas entre profissionais e outras tutelas, como a da Saúde, ou da Justiça, que os trabalhadores "estranham" que Miranda Sarmento "não tenha já chamado os representantes dos trabalhadores para reunir".
Se Ventura conseguir eleger cerca de 30 deputados, vai recrutar dentro e fora do partido. Direção de olho em ex-ministro Rui Gomes da Silva e ex-PAN Cristina Rodrigues.
Há várias áreas do Estado que nos próximos anos vão perder 40% a 50% dos funcionários para a reforma. Ruturas em serviços essenciais já são visíveis.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos quer protestar contra o atraso na regulamentação da revisão das carreiras e exige reforço de meios.
Sobre a venda das barragens, o movimento garante que "nunca pediu, nem recebeu qualquer parecer ou nota jurídica de José Maria Pires, nem de outra pessoa, pelo que desmente categoricamente as alegações do Ministério das Finanças".
A máquina fiscal recolhe informação como nunca. O investimento feito no sistema para combate à evasão fiscal tornou-o cego e a atropelar direitos dos contribuintes.
Trabalhadores da administração pública cumprem esta sexta-feira a primeira greve nacional da nova legislatura de António Costa. Lisboa vai receber manifestação organizada por UGT e CGTP.
Auditoria das Finanças convocou alguns funcionários de Espinho, Gaia e Porto devido a consultas feitas no sistema aos elementos fiscais do candidato à liderança do PSD.
Sindicato quer revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e saiu insatisfeita de reunião com Governo. Paralisação está agendada para esta quinta-feira.
Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira divulgou este sábado um pré-aviso de paralisação.
Depois da polémica ação de cobrança de dívidas à beira da estrada, o Ministério das Finanças mandou cancelar uma megaoperação de inspeção.
Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, considerou a operação "desproporcional".
