Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
12 de novembro de 2024 às 07:00

O papel do Ministério Público no processo penal

É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.

Nos dias 25 e 26 de outubro, em Lisboa, decorreu uma importante conferência subordinada ao tema "Processo Penal. O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito", organizada em conjunto pela Associação Sindical de Juízes, Ordem dos Advogados, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

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