Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
12 de novembro de 2024 às 07:00

O papel do Ministério Público no processo penal

É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.

Nos dias 25 e 26 de outubro, em Lisboa, decorreu uma importante conferência subordinada ao tema "Processo Penal. O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito", organizada em conjunto pela Associação Sindical de Juízes, Ordem dos Advogados, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

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A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.

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Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.

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