Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Assembleia extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público este sábado decidiu pela greve que vai durar cinco dias no total.
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que comentadores televisivos "se acham habilitados a comentar tudo e mais alguma coisa".
Falta de pessoal e de meios no Ministério Público é um dos principais problemas, alerta o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Magalhães e Silva é vogal do Conselho Superior do Ministério Público e, por isso, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público espera "uma posição de firme repúdio" da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e do CSMP.
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, considerou que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas tem "aspetos comuns" com o processo da Procuradoria Europeia.
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai avançar para a impugnação judicial da diretiva da PGR sobre subordinação hierárquica. Fala em "falta de transparência" e aponta que diretiva viola "o Estatuto do Ministério Público e o Código do Processo Penal".
Um grupo de magistrados subscreveu uma carta aberta, criticando a posição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre a libertação de presos devido à pandemia da Covid-19.
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulga a proposta remetida ao Ministério da Justiça.
SMMP decidiu marcar três dias de greve para 26, 27 e 28 deste mês, alegando que há uma violação do princípio do paralelismo das magistraturas nas propostas dos Estatutos.
Magistrados protestam contra a proposta do Governo de revisão do estatuto da classe.
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, considera que "a saída prematura" de Guerra para a Procuradoria distrital de Lisboa "deixa uma situação muito preocupante para resolver a muito curto prazo".
Os magistrados judiciais vão voltar a negociar com o Ministério da Justiça, mas não excluem continuar a greve, se o Governo não ceder, e admitem também juntar-se à greve agora anunciada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, contra a "politização da justiça"
Os magistrados do Ministério Público convocaram uma greve por oposição à intenção do PS e PSD de alteração na estrutura do Conselho Superior do Ministério Público.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público transmitiu a Lucília Gago que algumas das normas da proposta de Estatuto do MP "ofendem o princípio do paralelismo".
O encontro acontecerá às 15 horas. Presidente do Sindicato avisou quanto à falta de meios no MP.
