A polémica em torno do assunto surgiu após afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que disse haver trabalhadoras que usavam de forma abusiva a licença de amamentação.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
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Os socialistas, numa pergunta enviada através do parlamento, querem que a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho explique "que casos são estes e onde é que eles estão" e pretendem ainda saber se a Autoridade para as Condições do Trabalho ou a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego "têm alguns elementos que possam provar" estas afirmações.
O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações por parte dos cidadãos e empresas, reduzindo o risco de atrasos e penalizações.
No que toca às alterações à lei da greve, a ministra frisou que a ideia é "ser um bocadinho mais exigente quanto à definição dos serviços mínimos".
A Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal adiantaram que vão pedir ao Governo que revogue a norma relativa às restrições ao 'outsourcing' após despedimentos, por entenderem que não tem "qualquer nexo" e apesar de o Tribunal Constitucional ter vindo assegurar que esta norma é constitucional.
Os ministros já tomaram posse e as equipas já são conhecidas. Saiba quem são os secretários de Estado do segundo governo de Luís Montenegro.
"Há 12 homens por cada mulher no universo constituído pela chefia das grandes empresas privadas e públicas em Portugal, pelas fortunas nacionais e pelos cargos de regulação económica e política no país", concluiu o estudo publicado no British Journal of Sociology,
Ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa afirma que a sua exoneração elo governo da AD foi um "saneamento político". Ana Jorge critica cortes cegos da atual gestão e a perda de autonomia financeira da Santa Casa. E conta o caos que descobriu no Brasil, entre a falta de contas e uma arma no banco de um carro.
A ministra afirmou que "não vai ser feita nenhuma alteração estratégica" que não esteja prevista "no programa do Governo", lembrando, contudo, que estudar o problema está no programa do executivo.
A designação de Albano Pinto ocorre por proposta do Conselho Superior do Ministério Público, órgão de gestão dos procuradores.
A ministra do Trabalho garantiu que "não vai haver cortes, nem vai haver nenhum prejuízo dos direitos adquiridos dos pensionistas", escusando-se a adiantar as medidas previstas.
O líder do PS comentou a intenção do Governo de preparar um travão às reformas antecipadas. "A direita volta ao guião de sempre" que é o de "criar uma falsa perceção para fragilizar publicamente a Segurança Social e abrir espaço à privatização", defendeu.
Dos 18 diretores distritais, 78% têm ligações partidárias – e o Governo já substituiu metade dos que tinham ligações ao PS. A ministra garante à SÁBADO que o que conta é o CV.
