Em causa estão decretos do parlamento que executam três regulamentos europeus aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.
Doenças transmitidas por alimentos continuam a afetar pessoas de todas as faixas etárias, sobretudo os grupos mais vulneráveis.
É um vírus que pode resistir durante mais de três anos em carne congelada e que se propaga até através de camiões e carros. Tem potenciais efeitos "devastadores".
Uma vez adotado o regulamento acarretará obrigações para as empresas digitais.
O aviso é válido entre as 06h00 e 12h00 de sexta-feira.
Participante adiantou que a flotilha deverá chega a Gaza dentro de "três dias".
O juiz considerou que o jovem é vulnerável e que a decisão não teve em conta as suas experiências traumáticas e necessidades de saúde.
A Planície Abissal da Ferradura, uma formação geológica no oceano Atlântico não muito distante da montanha submarina do Banco de Gorringe, na fronteira entre as placas tectónicas Euro-asiática e Africana, é a origem geográfica do sismo de intensidade próxima de 8 na escala de Richter que em 1969 abalou Lisboa e outras regiões do país.
O número de detidos este ano já superou o número total de detidos ao longo de todo o ano de 2024.
O plano apresenta recomendações aos automobilistas e conta com uma aplicação que "integra soluções tecnológicas que monitorizam em tempo real o desenvolvimento dos incêndios e fornecem alertas rápidos", explicou o gabinete de comunicação da Brisa.
Estão sob risco máximo de incêndio todos os concelhos dos distritos de Bragança e Guarda e a maioria dos de Viseu e Castelo Branco.
Até às 18h00 deste domingo, estão sob aviso vermelho os distritos de Bragança e Vila Real.
A GNR avança ainda que este ano foram sinalizadas, em todo país, 10.417 situações de falta de limpeza de terrenos.
O comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, Mário Silvestre, indicou que foram assistidas 20 pessoas, incluindo 14 bombeiros.
O perigo de incêndio rural vai começar a aumentar a partir de terça-feira e vai manter-se elevado pelo menos até ao fim de semana, avança o IPMA.
Há muito tempo que existe uma carência de magistrados do Ministério Público em todas as 23 comarcas do país, uma situação que não tem sido colmatada pelo reduzido número de novos magistrados que ingressam na carreira e concluem a sua formação no Centro de Estudos Judiciários, a escola responsável pela formação dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
