Medida de Nicolás Maduro é vista com "um golpe direto na vida da comunidade" portuguesa naquele país.
Observatório de Violência Obstétrica recorda que nos últimos 20 anos chegaram mil queixas de violência obstétrica. Esta sexta-feira, o Parlamento debate a revogação da lei que punia estes atos.
Numa queixa apresentada no tribunal federal de Boston, a instituição universitária apelidou esta revogação de uma "violação flagrante" da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
A Ordem dos Médicos pediu a revogação da nova lei relativa aos direitos na gravidez e no parto. À SÁBADO, o bastonário da classe fala na criação de um observatório independente e na necessidade de diálogo. Associações de defesa das mulheres no parto apontam o dedo à falta de profissionais que leva a medicalização excessiva do nascimento.
O programa contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre o alojamento local" e "outras normas fiscais desproporcionais".
O Conselho de Ministros esteve reunido esta segunda-feira para adotar uma série de medidas para a habitação, que incluem a revogação de decisões do programa Mais Habitação.
O advogado Rui Gomes da Silva, o ex-ministro António Bagão Félix e a médica Isabel Galriça Neto estão entre os signatários.
A Iniciativa Liberal apresentou este sábado o seu programa eleitoral e promete cheques-creche de 480 euros, e revogação do programa "Mais Habitação".
As desembargadoras usaram 39 vezes a palavra “revogar”, 12 vezes a palavra “revogação”, 189 vezes a expressão “Sr. Juiz” e dinamitaram a decisão instrutória delirante do “juiz das garantias” Ivo Rosa sobre a Operação Marquês. Previsível
Manifestantes exigem ao Governo a revogação do despacho que autoriza o abate de 1.800 árvores para a construção do parque eólico de Morgavel, da EDP.
Os agricultores vão continuar a sair à rua para exigir a demissão de Maria do Céu Antunes e a revogação de políticas controversas, mas há problemas no setor que exigem uma reestruturação mais profunda.
Em julho e agosto taxa de interrupções da gravidez caiu 6%. Nos estados onde é possível fazer intervenções, estas cresceram 11%, o que significa que metade das mulheres impedidas no seu estado de fazer um aborto, viajam para outro.
Depois da revogação do Supremo do veredicto que defendia o direito ao aborto como constitucional, a decisão sobre o procedimento passou a ser de cada um dos 50 estados. Kansas foi o primeiro a marcar uma votação.
Vasco Rato, João Carlos Barradas e Nuno Tiago Pinto falam da revogação do direito ao aborto nos EUA, do resultado da cimeira da NATO, em Madrid, e os 25 anos da entrega de Hong Kong à China.
A revogação do despacho que saiu do gabinete de Pedro Nuno Santos sobre o novo aeroporto terá sido o ponto mais baixo da atribulada relação entre o ministro e António Costa. Mas esta não foi a primeira vez que os dois estiveram à beira da rutura.
Nuno Ribeiro Canta diz que construção do aeroporto na margem norte "traria imensos benefícios à Península de Setúbal" e avança com a possibilidade da "criação de uma ponte rodoviária e ferroviária" para ligar o Montijo ao Barreiro.
