A revisão deste regime feita pelo Governo, argumentou, "para além de consagrar todos os aspetos negativos que o RJIES tinha, ainda os vai aprofundar mais".
Os enfermeiros rejeitam as “propostas inseridas no pacote laboral apresentadas pelo Governo e pedem a revogação das ‘normas gravosas’ do código do trabalho”.
Num debate dividido, alguns especialistas alertam para a falta de base científica das práticas de conversão da orientação sexual, enquanto outros profissionais defendem a revogação da lei e alegam limitações à liberdade clínica.
As alterações, aprovadas pela Câmara Municipal de Sintra, determinam a "revogação de uma proposta de 2023 que criou zonas de estacionamento exclusivo destinadas aos veículos de animação turística de até nove lugares".
Confrontos marcam protestos do Dia Mundial da Água no Chile Milhares de pessoas marcharam, este domingo, em Santiago e noutras cidades do Chile, para assinalar o Dia Mundial da Água, após a revogação de dezenas de decretos ambientais por parte do presidente ultraconservador José Antonio Kast. Os protestos terminaram em confrontos.
Em causa revogação da lei que permite a mudança de género. A coordenadora da concelhia da Póvoa de Varzim, Sónia Vieira de Carvalho, fez-nos chegar, entretanto, um esclarecimento.
Fabricantes de automóveis de todo o mundo estão a registar provisões avultadas perante o travão das vendas de veículos elétricos nos EUA. E a revogação da lei de combate às alterações climáticas ameaça trazer uma fatura mais pesada.
Muitos congressistas têm enfrentado críticas nos seus círculos eleitorais pelo impacto das tarifas na atividade de empresas que dependem da importação de matérias-primas e no encarecimento de bens de consumo.
A revogação desta lei implicará o fim imediato da vigência de normas de imposição de limites às emissões poluentes de veículos.
Num discurso em Michigan, o presidente dos EUA, Donald Trump, classificou os protestos contra as operações do ICE, como encenados e organizados por profissionais. Trump aproveitou ainda para ameaçar a revogação da cidadania de imigrantes naturalizados condenados por fraude.
A primeira ordem assinada por Mamdani foi a revogação das ordens emitidas pelo antecessor, o democrata moderado Eric Adams, a partir de 26 de setembro de 2024, data em que Adams foi acusado de corrupção.
Medida de Nicolás Maduro é vista com "um golpe direto na vida da comunidade" portuguesa naquele país.
Observatório de Violência Obstétrica recorda que nos últimos 20 anos chegaram mil queixas de violência obstétrica. Esta sexta-feira, o Parlamento debate a revogação da lei que punia estes atos.
Numa queixa apresentada no tribunal federal de Boston, a instituição universitária apelidou esta revogação de uma "violação flagrante" da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
A Ordem dos Médicos pediu a revogação da nova lei relativa aos direitos na gravidez e no parto. À SÁBADO, o bastonário da classe fala na criação de um observatório independente e na necessidade de diálogo. Associações de defesa das mulheres no parto apontam o dedo à falta de profissionais que leva a medicalização excessiva do nascimento.
O programa contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre o alojamento local" e "outras normas fiscais desproporcionais".
