Parlamento aprova regime excecional para corrigir ultrapassagens na carreira docente
Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
Partido diz ter recebido "vários relatos" de que a Caixa Geral de Aposentações "está a notificar trabalhadores da Administração Pública recentemente aposentados, entre os quais estão vários docentes, com vista à redução do montante da pensão que lhes foi definido".
Portugal vai entrar agora na "segunda fase", disse o ministro da Presidência, destacando um novo "plano nacional de integração" e a "implementação da fiscalização e reforço da ação contra a imigração ilegal".
O anúncio foi feito pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e pelo deputado único do BE, Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas no Parlamento, após a reunião da conferência de líderes.
Para Mariana Leitão, "o ensino obrigatório, obviamente, tem que ter vagas para os alunos", mas não é tempo de "especular sobre o que é que se passou".
Representam 3% do total de colocados na 1.ª fase.
Bancada liberal justifica o pedido com a necessidade de "restaurar a confiança no mecanismo de avaliação dos exames nacionais", perante o que considera serem "informações contraditórias" sobre o projeto-piloto.
Após falhas antes detetadas no projeto-piloto das provas de filosofia.
É esperado um aumento dos pedidos de revisão, devido aos sucessivos problemas que marcaram a digitalização e correção dos exames.
O Chega foi a bancada que apresentou mais projetos de lei e projetos de resolução, mas foi o PS quem teve mais diplomas aprovados.
O pedido de agendamento tinha sido feito pelo PCP na passada segunda-feira, através de um requerimento em que é exigida a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Fabian Figueiredo recorda que no projeto-piloto do exame de Filosofia, realizado em 2025, já tinham sido reportadas falhas agora repetidas em maior escala.
Apesar do voto contra do PSD, CDS-PP e IL, esta iniciativa passou graças aos votos favoráveis do PS e Chega, a que se juntaram os restantes partidos, com a exceção do PCP, que se absteve.
André Ventura disse que "a reunião é entre duas pessoas e entre dois partidos que têm dialogado" e considerou ser "um pouco indiferente saber quem a pediu".
O procurador-geral referiu que a PJ "foi orçamentalmente estrangulada até à quase paralisia", a qual "deixou marcas", não sendo possível de "reverter num curto prazo" estando agora a recuperar o número de inspetores perdidos.
Requerimento surgiu depois de Rubio elogiar Portugal, afirmando que o Governo deu autorização para a utilização da base no conflito com o Irão ainda antes de saber qual seria o pedido.