Se continuarmos neste ritmo, qualquer dia descobre-se em Lisboa as ceroulas da dona Carlota Joaquina, recuperada da escala que o D. João VI fez na Madeira quando se “pisgou” para o Brasil e algum burocrata iluminado decide pedir de volta metade do Jardim Municipal.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
O espaço funciona das 09h00 às 17h00 "garantindo uma resposta contínua às necessidades da população".
Ministério Público "concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal".
Providência cautelar ordena ao condomínio Casas da Encosta que remova cancelas que impediam Grupos Vanguard e Amorim de aceder ao caminho mais curto até à praia do Pêgo.
O líder do Chega disse que a sua casa de 30 metros quadrados que "não é um palacete". Afinal, nem a casa é sua (é da mulher), tem 74 metros quadrados —e está inserido num condomínio de luxo com piscina e garagem.
Os Grupos Vanguard e Amorim Luxury querem atravessar um condomínio fechado para terem acesso mais rápido à praia do Pego. O presidente comunista António Mendes interveio em defesa destes investidores.
As origens entre o Douro e uma aldeia transmontana, a mulher que tomou conta da família e lhe permitiu dedicar-se à política, e os filhos, que mudaram de escola em crianças por sofrerem bullying, porque o pai se meteu na política.
Este impedimento/limitação de direitos que decorre do Estatuto institucional dos juízes e das juízas (há outros/as, mas isso não interessa para o que agora está em causa), não existe relativamente a outros titulares de Órgãos de Soberania.
A empresa está a fazer o levantamento e registo dos imóveis propriedade do Estado português e estimou que ascendem a 60.000 esses imóveis.
Em causa estão 50 milhões de euros que seriam da família do milionário Aurélio Pereira. Antes de morrer, ele fez um testamento em que doou tudo à mulher de um sobrinho.
O caso deu origem a uma queixa na PJ. Há suspeitas do crime de prevaricação, que pode dar pena de prisão e perda de mandato.
Comissão Europeia alerta que objetivos de reformas do setor da saúde e das profissões regulamentadas "não foram cumpridos de forma satisfatória".
Operação Influencer deu esperança às associações que se opõem à exploração de lítio, mas segundo o Direito Administrativo, os contratos só podem ser considerados nulos caso haja condenação. Contudo, danos reputacionais podem afastar empresas.
Juiz apreendeu prédio da Estrela e contas bancárias após a SÁBADO ter revelado a história de Amélia, a empregada que terá sido burlada pela sobrinha da patroa.
Chegam a pagar metade pelo imóvel e não se importam de esperar que fique desocupado. Vanessa Ferreira está radiante com a compra que fez por 170.000 euros no centro de Lisboa. Esta é uma forma para dar a volta à crise.
