Newsletter de terça-feira, dia 7 de outubro
Peritos da Organização Mundial de Saúde vão apresentar na COP11 um conjunto de medidas para reduzir drasticamente o consumo de tabaco, entre eles a proibição de venda "com fins lucrativos". ANAREC afirma à SÁBADO que medida "é cega e não avalia os impactos na economia".
A Administração Fiscal dispõe apenas de um prazo limitado para refazer as contas e emitir uma nova liquidação. Se esse prazo terminar antes de a nova liquidação estar pronta, o Estado perde a possibilidade de recuperar a receita.
A descida do IRS chega aos salários em agosto com novas tabelas para todos os escalões menos o último. Saiba quanto vai pagar a menos.
Entre Troia e Melides, os empreendimentos milionários brotam como cogumelos. Em 10 anos, Grândola tornou-se uma das câmaras mais ricas do País e é visitada por celebridades mundiais. Mas há dores de crescimento: faltam casas, mão de obra e transportes e teme-se a destruição do último recanto virgem da costa portuguesa.
Uma resolução proposta pelo PSD para a realização de uma experiência para testar o voto eletrónico na emigração foi aprovada em fevereiro.
Numa democracia a sério seria bom aplicarmos a sabedoria que usamos nas nossas finanças pessoais – só nos devemos comprometer com coisas que tenhamos a certeza que consigamos pagar.
As fronteiras esbatem-se e hoje é cada vez mais fácil ir à China e ouvir-se falar mandarim. Mas cada vez mais difícil criticar as autoridades. A população move-se, mas cala-se.
Os partidos deviam fazer já um "pacto de regime", preparando uma segunda geração do Plano Nacional para o Alojamento para o Ensino Superior. Aprendendo as lições do passado, precisamos de garantir já o financiamento para que as instituições de ensino superior e não só possam começar já a escolher locais, preparar projetos e lançar concursos.
Na União Europeia foram consumidos no ano passado 35,2 mil milhões de cigarros falsificados ou de contrabando, representando 8,3% do consumo total.
Agravamento do saldo abrandou no final do primeiro semestre, segundo a Direção-Geral do Orçamento. Receitas fiscais seguem em queda, influenciada pelo regime de ativos por impostos diferidos e adiamento de prazos no IRC.
Segundo o Relatório sobre a Evasão Fiscal Global 2024, os países da União Europeia são os que mais perdem com o desvio de dinheiro para paraísos fiscais. Aproveitando a concorrência fiscal entre países, esta é uma forma relativamente simples e rápida de atrair capital estrangeiro e aumentar a receita fiscal de um país.
Indicador poderá continuar a cair face à média da União Europeia pressionado pelo peso da fiscalidade, aponta estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP).
Para o líder do PSD, António Costa "confessou hoje que tinha mesmo cortado mil milhões de euros que se tinha recusado a assumir", ao não aplicar a fórmula legal da atualização de pensões em janeiro de 2023.
Medida vai ser fiscalizada por uma entidade privada, mas Fernando Medina deixou sem resposta as perguntas do PCP sobre que tipo de fiscalização será feita e que sanções haverá para quem não cumpra. Ministro insistiu ainda ter devolvido "integralmente, ao cêntimo" receita gerada no IVA pela inflação.
Rui Rocha considera que "pode haver problemas de limitação, de regulação em algumas zonas muito concretas do País" mas diz que "não faz sentido dizer a pessoas que puseram as suas pequenas poupanças ao serviço de um investimento, que agora, porque o primeiro-ministro está em fuga e está em total desvario gonçalvista, que uma atividade económica seja completamente liquidada por uma medida destas".
