Aguiar-Branco também trava alteração da IL ao diploma do Governo sobre ISP
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
Quando o desequilíbrio aparece nas contas públicas, surge então a inevitável expectativa de que o Estado central venha resolver o problema.
Newsletter de terça-feira, dia 7 de outubro
Peritos da Organização Mundial de Saúde vão apresentar na COP11 um conjunto de medidas para reduzir drasticamente o consumo de tabaco, entre eles a proibição de venda "com fins lucrativos". ANAREC afirma à SÁBADO que medida "é cega e não avalia os impactos na economia".
A Administração Fiscal dispõe apenas de um prazo limitado para refazer as contas e emitir uma nova liquidação. Se esse prazo terminar antes de a nova liquidação estar pronta, o Estado perde a possibilidade de recuperar a receita.
A descida do IRS chega aos salários em agosto com novas tabelas para todos os escalões menos o último. Saiba quanto vai pagar a menos.
Entre Troia e Melides, os empreendimentos milionários brotam como cogumelos. Em 10 anos, Grândola tornou-se uma das câmaras mais ricas do País e é visitada por celebridades mundiais. Mas há dores de crescimento: faltam casas, mão de obra e transportes e teme-se a destruição do último recanto virgem da costa portuguesa.
Uma resolução proposta pelo PSD para a realização de uma experiência para testar o voto eletrónico na emigração foi aprovada em fevereiro.
Numa democracia a sério seria bom aplicarmos a sabedoria que usamos nas nossas finanças pessoais – só nos devemos comprometer com coisas que tenhamos a certeza que consigamos pagar.
As fronteiras esbatem-se e hoje é cada vez mais fácil ir à China e ouvir-se falar mandarim. Mas cada vez mais difícil criticar as autoridades. A população move-se, mas cala-se.
Os partidos deviam fazer já um "pacto de regime", preparando uma segunda geração do Plano Nacional para o Alojamento para o Ensino Superior. Aprendendo as lições do passado, precisamos de garantir já o financiamento para que as instituições de ensino superior e não só possam começar já a escolher locais, preparar projetos e lançar concursos.
Na União Europeia foram consumidos no ano passado 35,2 mil milhões de cigarros falsificados ou de contrabando, representando 8,3% do consumo total.
Agravamento do saldo abrandou no final do primeiro semestre, segundo a Direção-Geral do Orçamento. Receitas fiscais seguem em queda, influenciada pelo regime de ativos por impostos diferidos e adiamento de prazos no IRC.
Segundo o Relatório sobre a Evasão Fiscal Global 2024, os países da União Europeia são os que mais perdem com o desvio de dinheiro para paraísos fiscais. Aproveitando a concorrência fiscal entre países, esta é uma forma relativamente simples e rápida de atrair capital estrangeiro e aumentar a receita fiscal de um país.
Indicador poderá continuar a cair face à média da União Europeia pressionado pelo peso da fiscalidade, aponta estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP).
Para o líder do PSD, António Costa "confessou hoje que tinha mesmo cortado mil milhões de euros que se tinha recusado a assumir", ao não aplicar a fórmula legal da atualização de pensões em janeiro de 2023.