Deputada Eva Cruzeiro requer inquérito a Filipe Melo do Chega por racismo e xenofobia
"Gritou-me, vai para a tua terra", explicou a deputada socialista em carta dirigida a José Pedro Aguiar-Branco.
"Gritou-me, vai para a tua terra", explicou a deputada socialista em carta dirigida a José Pedro Aguiar-Branco.
A averiguação só se justifica quando há margem legal para instaurar procedimento disciplinar.
"Para combater os criminosos, foram tomadas medidas para restringir as chamadas nessas aplicações de mensagens estrangeiras (WhatsApp e Telegram)", informou a agência de notícias estatal russa Ria Novosti.
A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou na quarta-feira novas tarifas norte-americanas de 20% a produtos importados da UE e que acrescem às de 25% sobre os setores automóvel, aço e alumínio.
Mesmo depois de, em julho do ano passado, o Tribunal Constitucional ter fechado a porta dos recursos da contra uma multa de 40 milhões de euros, a empresa continuou a litigar. Este mês perdeu o último recurso em que pediu a prescrição, mas será o fim da linha?
Estas propostas foram rotuladas como "terrorismo ideológico e ambientalista", ignorando os dados científicos que as fundamentam.
Como já bastas vezes afirmei, a parte do sistema judiciário que constitui a maior causa de descrédito e desprestígio das instituições democráticas é o sub-sistema penal.
As pessoas acusadas de promover um estilo de vida sem filhos nos meios de comunicação social, filmes ou publicidade incorrem em multas pesadas - cerca de 4.000 euros, segundo o texto aprovado.
É caso para dizer que a igualdade aqui não tem lugar, e que os Polícias só têm de aguentar a chacina de uma horda sedenta de sangue que, sem pejo, ousa vestir a túnica do juiz e o traje do carrasco, condenando à fogueira sem direito a defesa, sem direito a contraditório, sem direito a justiça.
Na segunda-feira, o órgão disciplinar federativo tinha anunciado uma pena de suspensão de seis meses e 2.448 euros de multa a Vítor Murta, que atualmente preside apenas ao clube 'axadrezado', por "comportamentos discriminatórios".
O novo líder do Hamas usou óleo a ferver para obter confissões, enterrou pessoas vivas, matou o sobrinho do homem que o salvou. A ascensão de um homem com sede de vingança.
Os bebés filhos de quem não recebe subsídios são muito mais virtuosos que os outros. Pelo seu mérito e condição de nascimento, merecem ser beneficiários deste investimento público na sua educação desde a mais tenra idade.
O moderado Pezeshkian sucede agora a Ebrahim Raisi, o ultraconservador iraniano que morreu numa queda de helicóptero em maio. É um defensor dos grupos étnicos minoritários do Irão, e pretende melhorar as ligações com o Ocidente.
A narrativa da extrema-direita contra a ecologia punitiva, que tem tanto de simplista como de populista, é aquela que mais consegue capitalizar votos, convencendo aqueles a quem o sistema não soube dar resposta.
Único tenista nacional a conquistar o título de singulares do Estoril Open, Sousa escolheu o único torneio ATP português para se despedir do ténis mundial.