A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou na quarta-feira novas tarifas norte-americanas de 20% a produtos importados da UE e que acrescem às de 25% sobre os setores automóvel, aço e alumínio.
Mesmo depois de, em julho do ano passado, o Tribunal Constitucional ter fechado a porta dos recursos da contra uma multa de 40 milhões de euros, a empresa continuou a litigar. Este mês perdeu o último recurso em que pediu a prescrição, mas será o fim da linha?
Estas propostas foram rotuladas como "terrorismo ideológico e ambientalista", ignorando os dados científicos que as fundamentam.
Como já bastas vezes afirmei, a parte do sistema judiciário que constitui a maior causa de descrédito e desprestígio das instituições democráticas é o sub-sistema penal.
As pessoas acusadas de promover um estilo de vida sem filhos nos meios de comunicação social, filmes ou publicidade incorrem em multas pesadas - cerca de 4.000 euros, segundo o texto aprovado.
É caso para dizer que a igualdade aqui não tem lugar, e que os Polícias só têm de aguentar a chacina de uma horda sedenta de sangue que, sem pejo, ousa vestir a túnica do juiz e o traje do carrasco, condenando à fogueira sem direito a defesa, sem direito a contraditório, sem direito a justiça.
Na segunda-feira, o órgão disciplinar federativo tinha anunciado uma pena de suspensão de seis meses e 2.448 euros de multa a Vítor Murta, que atualmente preside apenas ao clube 'axadrezado', por "comportamentos discriminatórios".
O novo líder do Hamas usou óleo a ferver para obter confissões, enterrou pessoas vivas, matou o sobrinho do homem que o salvou. A ascensão de um homem com sede de vingança.
Os bebés filhos de quem não recebe subsídios são muito mais virtuosos que os outros. Pelo seu mérito e condição de nascimento, merecem ser beneficiários deste investimento público na sua educação desde a mais tenra idade.
O moderado Pezeshkian sucede agora a Ebrahim Raisi, o ultraconservador iraniano que morreu numa queda de helicóptero em maio. É um defensor dos grupos étnicos minoritários do Irão, e pretende melhorar as ligações com o Ocidente.
A narrativa da extrema-direita contra a ecologia punitiva, que tem tanto de simplista como de populista, é aquela que mais consegue capitalizar votos, convencendo aqueles a quem o sistema não soube dar resposta.
Único tenista nacional a conquistar o título de singulares do Estoril Open, Sousa escolheu o único torneio ATP português para se despedir do ténis mundial.
Série protagonizada por Nicole Kidman não está disponível no território administrado pela China. Inclui cenas de manifestações contra Pequim.
Decisão foi tomada no dia anterior ao conhecimento da sentença do cavaleiro João Moura - condenado a quatro anos e oito meses de prisão com pena suspensa.
Em causa estará a violação da Lei da Segurança Nacional de Hong Kong, que pune a cisão com o regime político e o acordo com forças estrangeiras.
