
Justiça do Brasil proibe exposição de crianças com fins lucrativos no Instagram e Facebook
Incumprimento pode levar a uma multa diária de 8,9 mil euros.
Incumprimento pode levar a uma multa diária de 8,9 mil euros.
Por enquanto, não foi fixado um prazo para o fim das restrições, semelhantes às impostas em maio às importações de frango do Brasil, igualmente devido à gripe aviária.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
A Lei Geral de Direitos das Pessoas com Incapacidade proíbe expressamente este tipo de práticas.
Decisão procura "proteger voluntariamente" as crianças destes estímulos.
O Senado australiano aprovou, em novembro, uma norma que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 16 anos, sob pena de multas até 32,5 milhões de dólares (30,7 milhões de euros) para as plataformas, como Facebook, Instagram ou TikTok, que a violem.
Medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira e visa turistas provenientes de países como Guiné Equatorial, Afeganistão ou Irão.
O Governo Trump iniciou há vários meses um forte ataque ao ensino superior nos Estados Unidos, acusando as universidades privadas mais prestigiadas do país de terem permitido o florescimento do antissemitismo.
O governo espanhol posicionou-se mais uma vez contra a guerra em Gaza ao aprovar um projeto de lei que proíbe a compra e venda de armas e outro material militar a Israel.
Foram detidos quatro homens suspeitos de serem os líderes do grupo com "estruturas e instituições pseudoestatais", incluindo um sistema bancário e de seguros, que imprime documentos fictícios e a sua própria moeda.
Polícia justifica a decisão com a realização de "manifestações/concentrações antagónicas para a mesma hora e área geográfica" com "desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos" e a necessidade de "garantir a ordem e tranquilidade públicas".
A lei será aplicada por fases e afetará todos os cidadãos cujos países "estejam a travar uma guerra de agressão e possam ameaçar a segurança nacional da Finlândia".
A interdição entra em vigor na próxima segunda-feira, segundo a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira.
Entre as proibições determinadas estão fármacos usado no tratamento de diabetes, transtorno do défice de atenção e hiperatividade e alzheimer.
Governo indica que a restrição será revista em março de 2027, quando o período de proibição de dois anos terminar.
O Governo defende que a segurança nacional dos Estados Unidos depende do país e das empresas norte-americanas obterem "vantagens comerciais estratégicas em todo o mundo".