Juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.
Perto das eleições presidenciais, Lula da Silva assinou uma medida que proíbe as apostas online no Brasil. O presidente brasileiro diz querer combater o endividamento das famílias e o vício no jogo. A decisão ainda terá de ser aprovada pelo Congresso.
Presidente está em guerra com alguns media norte-americanos.
Aprovada a 17 de julho, entra agora em vigor a lei que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos.
Presidente norte-americano ameaçou fazer o mesmo a outros que divulguem "notícias falsas".
Esta legislação visa criar "as regulamentações mais rigorosas do país para os chatbots de companhia", restringindo o acesso de menores de 16 anos à reprodução automática e a feeds algorítmicos baseados no histórico e nos perfis dos utilizadores.
A medida está em vigor desde 1 de setembro e a antiga república soviética também proibiu a importação de bens como o vestuário, brinquedos e artigos desportivos.
A ordem executiva, que não cita nenhum país, proíbe a compra ou instalação de tais produtos a fornecedores em países sob embargo de armas ou sanções norte-americanas.
Diploma conhecido por "lei das burcas" deixou cair essa referência e proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, embora preveja algumas exceções. Nova legislação prevê ainda penas de até dois anos de prisão para quem obrigue uma ou mais pessoas a ocultarem o rosto.
A proibição obriga as empresas a obter do consumidor o consentimento livre, específico, informado e inequívoco para contacto telefónico.
Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.
A decisão anunciada pelo juiz P. Casey Pitts, do Distrito Norte da Califórnia, no sudoeste do país, representa um rude golpe para a política de deportações em massa do Presidente republicano Donald Trump.
Um juiz retirou o passaporte a Begoña Gómez e proíbe-a de sair de Espanha.
Medida visa alterar determinadas regras atualmente em vigor no âmbito da lei europeia de IA.
A CNMC explicou que o processo foi aberto por uma possível prática contrária ao artigo 1.º da Lei de Defesa da Concorrência, que proíbe acordos entre empresas concorrentes que restrinjam a concorrência no mercado.
Erradicada do país desde 1966, uma mosca parasita conhecida como “screwworm” voltou a ser detetada no sul do Texas, o principal estado produtor de gado dos Estados Unidos.
