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Infarmed proíbe exportação de 60 medicamentos em novembro

Lusa 10:31
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Entre os fármacos proibidos estão alguns usados no tratamento dos cancros de bexiga e gástrico, esquizofrenia e transtorno bipolar.

O Infarmed proibiu a exportação este mês de 60 medicamentos, entre os quais fármacos usados no tratamento dos cancros de bexiga e gástrico, esquizofrenia e transtorno bipolar, assim como algumas vacinas, revelou o regulador.

Infarmed proíbe exportação de 60 medicamentos, incluindo para cancro e esquizofrenia
Infarmed proíbe exportação de 60 medicamentos, incluindo para cancro e esquizofrenia João Santos

A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que contém mais 21 fármacos do que em outubro, integra também antibióticos, medicamentos usados para tratamento do défice de atenção e hiperatividade, epilepsia, overdoes por opióides e vacinas contra a tuberculose e hepatite A.

Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A suspensão da exportação destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.

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