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Entre os fármacos proibidos estão alguns usados no tratamento dos cancros de bexiga e gástrico, esquizofrenia e transtorno bipolar.
O Infarmed proibiu a exportação este mês de 60 medicamentos, entre os quais fármacos usados no tratamento dos cancros de bexiga e gástrico, esquizofrenia e transtorno bipolar, assim como algumas vacinas, revelou o regulador.
A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que contém mais 21 fármacos do que em outubro, integra também antibióticos, medicamentos usados para tratamento do défice de atenção e hiperatividade, epilepsia, overdoes por opióides e vacinas contra a tuberculose e hepatite A.
Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
A suspensão da exportação destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
