A indemnização ao ex-primeiro-ministro é um preço muito baixo para os ganhos de transparência que a quebra do segredo de justiça trouxe no plano político e moral.
O MP considerou que ficou provado o crime de fraude fiscal qualificada e pediu a condenação do empresário, não tendo sido especificada a pena a aplicar.
Rita Matias e Madalena Cordeiro foram à Faculdade de Letras de Lisboa a 18 de março. Após ter-lhes sido dito que o diretor da faculdade não iria recebê-las, decidiram forçar o encontro e apresentaram a agentes da PSP o "Cartão de Deputado - Livre-Trânsito".
Desde a semana passada que já há obras espalhadas pelo Santa Maria. Mas, nos próximos dois anos, o projeto Curarte pretende ser muito mais do que isso e disseminar-se a outras unidades do Pais. Porque os benefícios da arte na saúde e na doença estão provadíssimos
O principal arguido recebeu quatro anos e cinco meses de prisão por proxenetismo agravado. O tribunal deu como provada a coerção, mas afastou a condenação por violação.
"É uma validação de que a morte das pessoas negras e pobres da classe trabalhadora não constitui uma perda social”, diz Flávio Almada.
O tribunal deu como provado que Odair Moniz não transportava nenhuma faca consigo.
Ao longo do julgamento foram ouvidas várias testemunhas, incluindo agentes da PSP que estiveram na Cova da Moura na madrugada da morte, vizinhos que assistiram ao momento e inspetores da Polícia Judiciária que participaram na investigação.
A propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala no domingo, Daniel Coutinho, coordenador da comissão de trabalho de tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), diz que é essencial promover campanhas de sensibilização e educação dirigidas aos mais jovens.
O arguido, que estava sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, foi acusado pelo Ministério Público de dois crimes de incêndio florestal agravado.
Os €75 mil que a câmara de Lisboa deu a Gonçalo Castel-Branco são a ponta do icebergue. O Chefs on Fire, festival gastronómico "premium", recebe milhões, sobretudo do Turismo de Portugal. Ao mesmo tempo, o promotor (que reconhece dependência dos subsídios) está a processar uma empresa do Estado (a CP) em €2 milhões
Considera que o agente não agiu em legítima defesa
Tribunal decidiu a favor da cantora e anulou o processo que a obrigava a pagar quase 55 milhões de euros em impostos e multas. Concluiu que Shakira não era residente em Espanha no ano fiscal de 2011. Decisão não afeta, contudo, processo criminal pelo qual a cantora já foi condenada, por evasão fiscal, nos anos subsequentes.
Estas produções históricas sem camisa são contos de fadas para adultos, com suor, lágrimas e sexo proibido. "Rivais" (Disney+), que volta agora para a segunda temporada, é a melhor de todas elas.
O antigo autarca de Gaia foi condenado por vários crimes económicos, incluindo corrupção e branqueamento, à pena única de oito anos e seis meses de prisão, ficando ainda proibido de exercer cargos públicos durante oito anos.
O Tribunal de Oliveira do Hospital tinha dado como provado que, em março de 2023, João Rogério Silva bateu na traseira do veículo do antigo dirigente do Chega António José Cardoso, tendo de seguida, munido de uma faca e de uma mangueira, desferido várias pancadas na viatura.
