MP da Relação do Porto defende repetição do julgamento de Mónica Silva
O Tribunal de Aveiro absolveu o homem suspeito de ter matado a mulher que ficou conhecida como "a grávida da Murtosa" em julho de 2025.
O Tribunal de Aveiro absolveu o homem suspeito de ter matado a mulher que ficou conhecida como "a grávida da Murtosa" em julho de 2025.
As autoridades dizem ter detido o presumível autor de quatro crimes de incêndio florestal, ocorridos em Terras de Bouro e Vieira do Minho.
Movimento feminista fez notar “silêncio estridente dos partidos de esquerda”. Líder da distrital e da concelhia do BE são do CES e não se pronunciam à SÁBADO.
João Carreira está a ser julgado por dois crimes de terrorismo, um dos quais na forma tentada, e de um de detenção de arma proibida.
Os juízes desembargadores deram provimento total ao recurso apresentado pela defesa em julho contra as medidas de coação e deixaram o arguido apenas sujeito a termo de identidade e residência.
Uma das funções que o Ministério Público desempenha, dentro do vasto conjunto de competências que lhe são, estatutária e legalmente conferidas, é a defesa do que se designa por interesses coletivos e difusos.
Para tentar apanhar o ex-banqueiro foram precisos mais de 11 anos de investigação. Despachos judiciais do Ministério Público e do juiz de instrução revelam todas as suspeitas e que há mais alvos: Salgado, Morais Pires e Hélder Bataglia.
Carlos Alexandre corroborou a posição do MP quanto aos indícios de "perigo de fuga/subtração à ação da justiça" relativamente aos dois arguidos.
Quanto à possibilidade de Berardo optar por prestar declarações ao juiz Carlos Alexandre ou remeter-se ao silêncio, o advogado limitou-se a dizer "não sei".
Acção do advogado Mattamouros liga caso do "saco azul" com empresas do presidente do Benfica, que também é acusado de usar o clube para benefício pessoal, sobretudo na relação com o Novo Banco
Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.
O processo sobre corrupção e falsificação de documentos tem como arguidos 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos) e 38 civis, entre empresas e pessoas individuais.
"Não me recordo de uma acusação tão incompleta, tão eivada de incongruências, de saltos do escuro e tão infundamentada", criticou o advogado.
O ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar alega que seguiu orientações do diretor, Luís Vieira, e que "a ação paralela" da PJM foi "oportunamente comunicada ao então ministro da Defesa".
No recurso para a Relação, o advogado do marroquino condenado por terrorismo acusa magistrados de ignorância e defende que não há provas para o condenar por crimes relacionados com terrorismo
A defesa de Diana Fialho e Iúri Mata pediu, em tribunal, a absolvição dos seus constituintes por considerarem que não ficou provada a participação no crime, ocorrido em setembro de 2018.