Os dois cenários de Ivo Rosa
Eduardo Dâmaso Director
05 de abril

Os dois cenários de Ivo Rosa

Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.

O juiz Ivo Rosa promete divulgar no próximo dia 9 a sua decisão sobre a Operação Marquês. Acaba, finalmente, uma das novelas instrutórias mais longas das últimas décadas. Termina uma morosidade judicial duplamente imputável ao juiz e aos arguidos. Desvendar-se-á o pensamento do juiz que se vê como um cavaleiro andante das liberdades fundamentais dos arguidos, contra a máquina opressora e justicialista do Ministério Público. Na verdade, nem tudo é a preto a branco. Há um MP corporativo e justicialista, como há um MP vinculado à defesa da legalidade, da imparcialidade e da igualdade de todos perante a lei. Há um Ivo Rosa adequadamente garantista, mas também há um Ivo Rosa que decide como bem quer, pelo seu código de processo penal muito particular e demasiado vinculado aos interesses dos arguidos, em particular os mais influentes por via do dinheiro e da posição social. Uma coisa é certa: para mandar José Sócrates a julgamento ou para matar uma parte da acusação, Ivo Rosa andará sempre à volta da questão da prova direta ou indireta.

Ivo Rosa tem dois cenários: ou dissertará sobre a existência de abundante prova e, por isso, enviará o ex-primeiro-ministro a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução, ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e, por isso, até pode mandá-lo julgar mas sem o fardo dos crimes de corrupção. Se isso acontecer, abrirá a porta para muitas guerras e para a eternização da querela mas, em particular, para a que passa pela desvalorização penal dos crimes fiscais que são imputados a Sócrates e, consequentemente, para a morte anunciada do processo.

Seja o que for que Ivo Rosa venha a dizer, há algumas certezas que a própria defesa de Sócrates criou, através da forte litigância para tribunais superiores que marcou a sua ação na fase de investigação.

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