Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Se esta mudança se confirmar na terça-feira, em votação final global, a nova lei vai referir que a obtenção da nacionalidade requer residência legal "no território português há pelo menos sete anos, no caso de nacionais de países de língua oficial portuguesa e de cidadãos de Estados-membros da União Europeia (EU), ou dez anos, no caso de nacionais de outros países".
O PS propõe agora que podem adquirir a nacionalidade os nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros se "um dos progenitores resida legalmente no território português há pelo menos dois anos".
Os dados da APAV mostram que dos 2.813 progenitores ajudados pela associação, 96,8% foram agredidos por um filho, enquanto 3,2% foram vítimas de mais do que um filho ou filha.
Acompanhar a localização com smartphones está a gerar desconforto em famílias divorciadas: para além de indicarem onde estão as crianças, algumas gravam conversas.
O “bruxo” e “rei” de Carqueja era capaz de incutir medo aos súbditos pobres e ingénuos que drogava e violava. A loucura do “psicopata” (segundo descrição dos inspetores da PJ) matou Tânia, Ivo e Joana.
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Na madrugada de 12 de agosto de 1999, Tojó, de 23 anos, reuniu os pais na cozinha e matou-os à facada. Diria, mais tarde, que a ideia do crime tinha sido da mulher, mas só ele foi condenado.
Já sabíamos que vivemos numa era de ciclos mediáticos muito curtos. Isso já era o caso com a televisão e passou a sê-lo mais ainda com as redes sociais. Todavia, estes meios deveriam permitir-nos confrontar os políticos com o que disseram ou propuseram no passado. Como se diz na gíria, "a internet não esquece".
A conhecida síndrome de Munchausen consiste no fabrico de doenças físicas e mentais, de modo a obter ganhos secundários, como o reconhecimento e atenção de terceiros ou cuidados médicos.
O tribunal determinou que a indemnização seja paga pela empresa administradora de condomínio responsável pela construção, sem licenciamento camarário, do muro que ruiu, para acolher as caixas de correio de um prédio.
Amanhã e quarta-feira vai ser debatido na Assembleia da República o programa do segundo governo de Luís Montenegro. Controlar a imigração, redução dos impostos e resolver a crise da Habitação são algumas das prioridades.
Quando caem acidentalmente numa piscina, as crianças ficam desorientadas e podem não saber o que fazer. É preciso dar-lhes ferramentas para conseguirem sair ilesas. Raquel Urbano ensina estas competências a bebés e crianças no curso de sobrevivência aquática. Mas, alerta, nada substitui a supervisão dos pais.
Muitos comportamentos delinquentes na adolescência tendem a ocorrer isoladamente nesta faixa etária, dissipando com o tempo e no decorrer do normal desenvolvimento do jovem.
