Depois da parada militar na Praça do Comércio.
Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
Amadeu Guerra garantiu que o MP estava dependente na Operação Influencer de um recurso interposto pelos arguidos, alegadamente, em apreciação no Tribunal da Relação de Lisboa.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Porta-voz da diplomacia israelita defende que “Israel cumpre integralmente as suas obrigações”.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
André Sampaio diz que conhece Luís Marques Mendes há muitos anos e considera que "é uma pessoa que se preocupa genuinamente com os outros".
O juiz que, em dezembro de 2024, rejeitou uma providência cautelar para travar um empreendimento imobiliário junto à praia de Carcavelos já foi jurista da autarquia de Cascais e, nesta qualidade, teve contacto com o processo camarário. Porém, isto não foi motivo para o afastar do caso.
No processo da morte da "grávida da Murtosa" já foi tudo escrutinado publicamente. O corpo da vítima permanece escondido. A Justiça não precisa de se esconder.
O militante do Chega Fernando Sá Nóbrega reclamou junto de vários tribunais da admissão das listas de candidatos do partido às eleições legislativas de 18 de maio.
O MP considerou que o primeiro-ministro esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo que corria junto do Tribunal Constitucional.
Candidaturas devem ser apresentadas até 7 de abril.
A campanha eleitoral inicia-se a 4 de maio e termina a 16 de maio, com as eleições legislativas a decorrerem no dia 18, confirmou a Comissão Nacional de Eleições.
