Médicos acusados do homicídio de recém-nascido em Gaia foram absolvidos
Os médicos estavam acusados da prática de um crime de homicídio por negligência, na forma grosseira.
Os médicos estavam acusados da prática de um crime de homicídio por negligência, na forma grosseira.
Nove dos casos foram encaminhados para o Ministério Público por existirem indícios da prática de crime, avança a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
Em causa está a alegada prática de crimes económicos. Um dos locais alvo de busca é o Estado-Maior da Força Aérea (EMFA), em Alfragide, Lisboa.
Segundo a instituição, nasceram mais de 240 meninas filhas de mulheres submetidas a esta prática, entre setembro de 2015 e dezembro de 2025.
"Temos um trajeto da prática de crimes graves", referiu o juiz Vítor Teixeira de Sousa.
A residência farmacêutica, que arrancou em 2023, é um percurso formativo estruturado de quatro anos, constituído por formação teórica e prática.
António José Seguro recebeu um presente de Jorge Pinto, que na prática deixou de ser candidato. Cotrim foi funambulista na direita. Gouveia e Melo agarrou na ameaça Trump para fazer valer as suas credenciais - e não largou Marques Mendes, que teve mais uma noite difícil. Os mais pequenos propuseram nacionalizar os lucros da banca e construir 100 mil casas por ano. E houve Manuel João Vieira.
Só é instaurado inquérito se da notícia, ainda que anónima, constarem factos concretos, minimamente delimitados no tempo, no espaço, nos protagonistas e na conduta, que permitam extrair indícios da prática de um crime.
Em nome de uma suposta “autonomia” das instituições de ensino superior, o Estado criou um regime que, na prática, promove a selva, a mediocridade, o compadrio e, em casos mais graves, a corrupção.
Candidato presidencial referia-se às declarações de Luís Montenegro, que disse que o MP promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico "inquérito criminal".
Ministério Público "concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal".
Os médicos estão acusados da prática de um crime de homicídio por negligência, na forma grosseira.
Entre as acusações constam 15 de homicídio, bem como crimes de tentativa de homicídio, prática de ato terrorista, exibição pública de símbolo terrorista proibido e colocação de explosivo em ou perto de um edifício, segundo indicaram as autoridades num comunicado.
Suspeito ficou em prisão preventiva. Caso foi denunciado por um jovem que pratica a modalidade.
Tito Gomes Fernandes está indiciado pela prática de crimes de "contrabando e branqueamento de capitais".
Fala‑se muito do Estado de Direito, mas pouco se pratica o respeito pelas suas premissas básicas. A presunção de inocência vale para todos — também para os magistrados.