Já o voto antecipado em mobilidade pode ser requerido a partir de 4 de janeiro.
Segundo os estudantes do ensino superior particular e cooperativo, há um desfasamento significativo entre a despesa anual dos estudantes e o atual regime fiscal.
Entram em vigor a partir de 2 de fevereiro do próximo ano.
A CNE informa que haverá voto antecipado, que se realiza a 11 de janeiro, uma semana antes.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
Setembro é o mês em que os teatros reabrem e, de Norte a Sul, há apostas fortes para convencer o público que regressa de férias. Eis algumas delas.
Os envios destinados aos EUA contendo "exclusivamente documentos e as ofertas entre particulares de valor inferior a 100 dólares não serão impactados por esta medida", adiantam os CTT.
"Mentiste sobre a minha comida, Bruno," disse Carla, mais triste do que zangada. "Sabes que ponho o coração em tudo o que faço na padaria."
Fomos em busca de alojamentos na natureza onde apetece chegar e ficar, de casas nas árvores às casinhas típicas alentejanas, passando por quartos cujo chão é feito de areia da praia.
Tal como previsto no programa do Governo, divulgado no sábado, o ministro afirmou que o executivo vai apresentar um "Pacto para o Interior" e mapear os municípios de muito baixa densidade para efeitos de diferenciação positiva destes territórios.
Uma das grandes novidades deste ano é o projeto sustentável "Vamos plantar livros", em parceria com a The Navigator Company, que associa a venda de livros à plantação de árvores, sendo que, por cada 100 livros vendidos, será plantada uma árvore, estimando-se um total de cerca de 8.000 novas árvores a serem plantadas em Portugal.
Estes votos decidirão se é o PS ou o Chega a ficar em segundo lugar nestas eleições.
Este ano, a Feira do Livro (4 a 22 de junho) terá mais de 3.000 eventos, de sessões de autógrafos a debates, apresentações de livros e concertos.
Para o fazer, o eleitor tem que comunicar a sua intenção entre hoje e 08 de maio através de meio eletrónico em www.votoantecipado.pt ou por via postal, dirigida à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.
A sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de Abril de 1974 acontece em período de luto nacional de três dias decretado pelo Governo pela morte do Papa Francisco. Bancadas da esquerda criticaram a suspensão de cerimónias por parte do Governo. Direita optou por fazer campanha eleitoral nos discursos.
