
O dia em que Sócrates confrontou finalmente a juíza
O antigo primeiro-ministro apresentou-se com uma atitude combativa perante a juíza, mas a magistrada respondeu sempre com assertividade.
O antigo primeiro-ministro apresentou-se com uma atitude combativa perante a juíza, mas a magistrada respondeu sempre com assertividade.
Depois de uma década a sabotar o seu processo, Sócrates foi à cidade errada queixar-se da sabotagem do seu processo.
Ex-primeiro-ministro não esteve presente na sessão que estipulou a data para o arranque do julgamento.
Cresceu numa importante família burguesa do Porto, mas sofreu com o divórcio dos pais, quando tinha 3 anos. Jogava futebol e “andava sempre todo esmurrado e com ligaduras”.
A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento.
O grupo de trabalho foi criado em novembro para acompanhar e acelerar a tramitação da 'Operação Marquês'" em resposta "ao intenso acompanhamento público" e ao "impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos".
Esta é uma história de egos enormes e uma soma de denúncias; da Odebrecht e do dossiê Isabel dos Santos; de Mexia, Pinho e do enigmático Príncipe; dos milhões a devolver ou talvez não; dos clamores públicos e das perseguições; do telemóvel da discórdia e o parecer do interessado Germano. E ainda dos desembargadores chateados e dos documentos sigilosos; das alfinetadas matreiras e, afinal, para que serve o Conselho Superior da Magistratura.
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta semana remeter para julgamento o processo Operação Marquês. Antigo primeiro-ministro diz que decisão é "ilegal".
Juízes conselheiros querem ainda que "o processo baixe ao Tribunal da Relação para ser imediatamente executado".
Princípios como o da presunção de inocência, o da proibição da auto-incriminação e o direito a um julgamento leal, equitativo e não preconceituoso, que são essenciais.
Cumpre-se hoje, 21 de novembro, uma década que o ex-primeiro ministro foi detido. Acusado de corrupção, ainda não foi julgado. Recordamos os 10 momentos mais importantes da Operação Marquês.
Decisão do TRL surge em resposta aos requerimentos de José Sócrates a invocar incompetência de duas juízas desembargadoras que proferiam o acórdão, bem como nulidades e inconstitucionalidades no processo.
O coletivo da Relação de Lisboa decidiu ainda, em consequência da nulidade da pronúncia, "remeter os autos ao tribunal de primeira instância a fim de ser proferida nova decisão instrutória".
Problemas de SISA, de IVA, de subsídios e de meros lapsos, ou de milhões: os casos de casas e os seus desfechos não são todos iguais, mas são um clássico português. O escrutínio, as reações e os desfechos variados.
Uma queixa e um relatório revelam os canais, os momentos e a forma como Isabel dos Santos se terá apropriado de muitos milhões de euros do Estado angolano.
Maria Adelaide Monteiro fez em 2012 uma doação ao único filho vivo no valor de 555 mil euros, o valor da venda de três casas a Carlos Santos Silva.