A decisão foi unânime entre os juízes do Palácio Ratton, que consideraram que o termo "Aliança Democrática" seria o "traço identitário mais forte".
Os juízes do Palácio Ratton consideram que há um "real conflito entre denominações" da coligação que se apresentou o ano passado e a que pretende avançar nas legislativas deste ano sem que a "identidade partidária de suporte" seja a mesma, uma vez que o Partido Popular Monárquico (PPM) não integra as listas.
Juízes do Palácio Ratton consideram que o bem-estar animal está protegido pela Constituição.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos juízes do Palácio Ratton que consideraram que a nova norma das ordens não fere os princípios da "igualdade" e "proporcionalidade".
O recurso foi distribuído na terça-feira pelos juízes do Palácio Ratton, tendo ficado nas mãos do juiz José António Pires Teles Pereira.
Os juízes do palácio Ratton argumentam que os confinamentos representam uma privação da liberdade, não sendo admissíveis fora dos períodos em que tenha sido decretado o estado de emergência.
Em novembro de 2021, os juízes do Palácio Ratton declararam inconstitucional o crime pelo qual o cavaleiro foi acusado por "inexistência de fundamento".
No Palácio Ratton houve quem fosse apanhado desprevenido, os juízes estiveram contra, o PS anunciou a abstenção e o PSD insiste na ideia que até já foi de António Costa. A ida do Tribunal Constitucional para Coimbra não deve acontecer, mas agitou as águas.
Com a saída de Cláudio Monteiro eleva-se para dois o número de juízes que saem do Palácio Ratton, após a renúncia, em julho de 2019, da juíza conselheira Maria Clara Sottomayor.
Ventura admite a possibilidade do Palácio Ratton não formalizar o partido. Caso isso aconteça, o fundador do Chega vai levar o caso para o Tribunal Europeu de Justiça.
Juízes do Palácio Ratton já validaram as alterações que tinham exigido aos fundadores do 22º partido em Portugal, que poderá assim apresentar-se às próximas eleições.
Omissões dos conselheiros Lino Ribeiro e Gonçalo Almeida Ribeiro vão passar pelo crivo do Gabinete do MP junto do Palácio Ratton.
Juízes do Palácio Ratton querem que declarações de património, rendimento e de cargos sociais sejam entregues. Mas visados podem contestar decisão
A ordenação é ainda provisória porque os juízes do Palácio Ratton têm até 4 janeiro para decidir sobre a admissibilidade das candidaturas
Os juízes do Palácio Ratton consideraram que não foi o tempo que demoraram a decidir que impediu o PDR de participar nas eleições da Madeira
Juízes do 'Palácio Ratton' terão até 25 dias para se pronunciar sobre constitucionalidade da proposta.
