Sábado – Pense por si

Peso da pena máxima

Quando o Estado erra na aplicação técnica do seu método mais sofisticado, a execução distancia-se de um acto de justiça e aproxima-se da tortura médica exposta. Isolar um indivíduo para administrar substâncias químicas que partem o corpo a conta-gotas destitui o processo da dignidade que a lei constitucional norte-americana teoricamente ampara, através da proibição de castigos cruéis.

O sistema penal entre a prevenção e a prisão

Optar pela suspensão do processo ou da pena não é virar as costas ao crime nem abdicar de punir. É aceitar que a justiça tem de ser proporcional, reservando a prisão para a criminalidade grave, onde ela é realmente necessária.

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