Tribunal da Relação do Porto absolve Frederico Varandas por chamar "bandido" a Pinto da Costa
Presidente do Sporting ilibado na sequência de palavras proferidas a 23 de outubro de 2020. Decisão perante crime de difamação não é passível de recurso
Presidente do Sporting ilibado na sequência de palavras proferidas a 23 de outubro de 2020. Decisão perante crime de difamação não é passível de recurso
De acordo com o CEO da concessionária, um segundo estudo de impato ambiental, para elevar de 40 para 42 os movimentos por hora no aeroporto Humberto Delgado, será entregue no início de 2027.
Dos boletins de voto constavam três candidaturas anuladas, que coincidiram com mais 20 mil votos nulos. Comissão de eleições diz que diferença "não parece ter sido significativa".
Pedro Delille renunciou representar Sócrates num "julgamento a brincar". É uma decisão finita ou apenas forma de atrasar o julgamento?
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Governo ameaçado com processo devido à escolha dos administradores dos Portos de Lisboa e Setúbal. Polémica envolve listas de Dores Meira em Setúbal
"Foi a gota de água que me levou a decidir por uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É demais", disse José Sócrates, em conferência de imprensa.
A primeira sessão da Operação Marquês está marcada para dia 3 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O juiz que, em dezembro de 2024, rejeitou uma providência cautelar para travar um empreendimento imobiliário junto à praia de Carcavelos já foi jurista da autarquia de Cascais e, nesta qualidade, teve contacto com o processo camarário. Porém, isto não foi motivo para o afastar do caso.
"À primeira vista, é sedutor dizer que se quer um Presidente da República que vem de fora da política, mas eu chamo a atenção que pode ser um risco enorme e pode ser um perigo para a democracia", afirmou Marques Mendes, em entrevista ao podcast da Antena 1 "Política com Assinatura".
O Benfica contesta esta transação, reclamando o direito de preferência pelos títulos, tendo já requerido a "nulidade da venda".
No processo da morte da "grávida da Murtosa" já foi tudo escrutinado publicamente. O corpo da vítima permanece escondido. A Justiça não precisa de se esconder.
Cheguei à conclusão de que alguns políticos (demasiados deles) não têm uma noção clara da legislação que aprovam. E alguns deles são licenciados em Direito.
Vendem-se a 325 euros o par e são calçadas por influencers. A história azedou em meados de fevereiro, com a suspensão de atividade da marca mais barata, a Bordaleiras – acusada de plágio pela concorrente direta Alameda Turquesa.
Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.
Carlos Casimiro, o novo chefe de gabinete de Basílio Horta, encomendou a construção da sua casa à empresa que recebeu um ajuste direto quando era presidente de junta. Defende que o processo foi transparente.