Pedro Delille renunciou representar Sócrates num "julgamento a brincar". É uma decisão finita ou apenas forma de atrasar o julgamento?
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Governo ameaçado com processo devido à escolha dos administradores dos Portos de Lisboa e Setúbal. Polémica envolve listas de Dores Meira em Setúbal
"Foi a gota de água que me levou a decidir por uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É demais", disse José Sócrates, em conferência de imprensa.
A primeira sessão da Operação Marquês está marcada para dia 3 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O juiz que, em dezembro de 2024, rejeitou uma providência cautelar para travar um empreendimento imobiliário junto à praia de Carcavelos já foi jurista da autarquia de Cascais e, nesta qualidade, teve contacto com o processo camarário. Porém, isto não foi motivo para o afastar do caso.
"À primeira vista, é sedutor dizer que se quer um Presidente da República que vem de fora da política, mas eu chamo a atenção que pode ser um risco enorme e pode ser um perigo para a democracia", afirmou Marques Mendes, em entrevista ao podcast da Antena 1 "Política com Assinatura".
O Benfica contesta esta transação, reclamando o direito de preferência pelos títulos, tendo já requerido a "nulidade da venda".
No processo da morte da "grávida da Murtosa" já foi tudo escrutinado publicamente. O corpo da vítima permanece escondido. A Justiça não precisa de se esconder.
Cheguei à conclusão de que alguns políticos (demasiados deles) não têm uma noção clara da legislação que aprovam. E alguns deles são licenciados em Direito.
Vendem-se a 325 euros o par e são calçadas por influencers. A história azedou em meados de fevereiro, com a suspensão de atividade da marca mais barata, a Bordaleiras – acusada de plágio pela concorrente direta Alameda Turquesa.
Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.
Carlos Casimiro, o novo chefe de gabinete de Basílio Horta, encomendou a construção da sua casa à empresa que recebeu um ajuste direto quando era presidente de junta. Defende que o processo foi transparente.
Os dois irmãos foram condenados a 10 e 16 anos de prisão por adesão a organização terrorista e crimes de guerra. Ministério Público tinha pedido pena perto da máxima e os irmãos, a absolvição.
A suspensão de Diogo Moura terminou a 31 de dezembro e ele regressará em janeiro, apurou a SÁBADO. Sai Joana Oliveira e Costa, alvo de acusações de irregularidade na tomada de posse.
Em 27 de novembro, numa reunião pública do executivo, Carlos Moedas decidiu adiar a votação das propostas agendadas para a sessão, após o alerta do PS sobre uma eventual ilegalidade quanto à substituição da vereadora Joana Oliveira Costa por um membro das listas do PSD.
