A questão foi feita pelo deputado Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, no decurso do debate na especialidade sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2027.
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
PAN assegura aos filiados que "o processo será conduzido com responsabilidade, respeito pela decisão judicial, pelos Estatutos do PAN e pelo funcionamento democrático interno do partido".
Um ano depois do acidente, Lisboa continua sem Glória e sem vergonha.
Afinal, estavam a construir em área abrangida por Reserva Ecológica Nacional e por servidão do domínio público hídrico.
Bracarenses apuram-se para a terceira pré-eliminatória da Liga Conferência.
Quando foi reclamar o prémio percebeu que o seu nome constava do Registo Central de Interdições de Acesso ao Jogo.
O novo regime altera um ponto essencial. Até agora, numa ação para declarar nula a licença, a notificação judicial da pessoa ou empresa que dela beneficiava produzia efeitos de embargo e obrigava à suspensão dos trabalhos. A partir de agosto, deixará de impedir a continuação da obra.
As pessoas estão a ser empurradas para um quotidiano infeliz, pobre de saber, barato mas medíocre, com muita distração sem satisfação, em que uma identidade sem identidade disfarça-se de agressividade para criar fronteiras do ser, que são pouco mais do que papel pintado, buzinadelas, gritos guturais, violência doméstica e machismo nos cafés reais e nos cafés das redes sociais.
Cinco membros do Grande Oriente Lusitano contestaram a expulsão nos tribunais comuns e obtiveram uma primeira vitória no Tribunal da Relação de Lisboa.
Uma democracia, por definição, precisa de cidadãos autónomos capazes de se autogovernarem. A cultura do medo corrói estas virtudes democráticas até só restar um rebanho temente e obediente, o sonho húmido de qualquer tirano.
Desde um pacote laboral antiquado até à Prestação Social Única, este será um dos Governos mais ideológico desde o PREC. Infelizmente, à ideologia, soma-se a incompetência.
Numa carta enviada a José Luís Carneiro, à qual a agência Lusa teve acesso, António Campos, Américo Batista e Rui Moreira Claro denunciam "violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos".
Decisão do tribunal absolveu a atual deputada do partido Chega em julho de 2025.
A venda dos ativos decorre em formato eletrónico até 20 de maio, tendo como valor base global de 37,9 milhões de euros.
O caso remonta a 2017 e envolveu um assalto aos Paióis Nacionais de Tancos, de onde desapareceu armamento do Exército Português.
